Execução da Pena 0007172-64.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO DA SILVA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE CABREDO DE ANGELO

OAB/SP 422215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 16:11

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:53

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 13:03

Todas as movimentações(98)

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 10:30

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 16:23

Despacho

•15/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 16:11

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:53

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 12:05

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/10/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP) Processo 0007172-64.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA SILVA SOUZA - Homologo o cálculo de penas de GUSTAVO DA SILVA SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:27

Homologado o Cálculo

25/03/2025, 14:26

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:29

Declarada a Remição

05/02/2025, 10:29

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:15

Homologado o Cálculo

09/04/2024, 14:14

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 23:34

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2024, 17:18

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 11:53

Apensado ao processo

31/01/2024, 11:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2023, 13:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2023, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/12/2023, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/12/2023, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/12/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:18

Juntada de Ofício

29/11/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/11/2023, 16:21

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:55

Distribuído por competência exclusiva

20/04/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:07

Despacho

•04/11/2025, 12:05

Decisão

•25/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:42

Decisão

•05/02/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 19:06

Decisão

•09/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:09

Decisão

•20/02/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:54

Acórdão

•29/11/2023, 10:12

Todos os documentos(51)

Despacho

•19/01/2026, 16:23

Despacho

•15/01/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:07

Despacho

•04/11/2025, 12:05

Decisão

•25/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:42

Decisão

•05/02/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 19:06

Decisão

•09/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:09

Decisão

•20/02/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:54

Acórdão

•29/11/2023, 10:12

Acórdão

•29/11/2023, 10:12

Acórdão

•29/11/2023, 10:12

Acórdão

•29/11/2023, 10:12

Acórdão

•29/11/2023, 10:12

Acórdão

•29/11/2023, 10:12

Acórdão

•29/11/2023, 10:12

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Acórdão

•29/11/2023, 10:11

Decisão

•23/11/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 16:50

Decisão

•20/04/2023, 10:01

Decisão

•20/04/2023, 10:01

Decisão

•20/04/2023, 10:01

Sentença

•20/04/2023, 10:01

Decisão

•20/04/2023, 10:00