Execução da Pena 0015561-38.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NATAN SOUZA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS

OAB/SP 346497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

13/04/2026, 16:48

Juntada de Ofício

16/01/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 15:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:32

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão

07/05/2025, 18:41

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:42

Todas as movimentações(59)

Juntada de Ofício

13/04/2026, 16:48

Juntada de Ofício

16/01/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 15:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:03

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 15:45

Decisão

•08/05/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:32

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão

07/05/2025, 18:41

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 0015561-38.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NATAN SOUZA COELHO - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado NATAN SOUZA COELHO, preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consigna

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 14:51

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/11/2024, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2024, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2024, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/11/2024, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/11/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/11/2024, 23:45

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:41

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 17:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 16:42

Distribuído por competência exclusiva

16/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:34

Despacho

•25/03/2025, 14:51

Decisão

•17/03/2025, 11:20

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Todos os documentos(49)

Despacho

•17/10/2025, 15:45

Decisão

•08/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:34

Despacho

•25/03/2025, 14:51

Decisão

•17/03/2025, 11:20

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Acórdão

•28/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:41

Decisão

•21/11/2024, 23:45

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:42

Sentença

•16/08/2023, 14:23

Decisão

•16/08/2023, 14:23