Transferência Entre Estabelecimentos Penais 1013222-90.2024.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTETransferência Entre Estabelecimentos Penais

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Pedido de Providências · 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente

Partes do Processo

ROBSON DA SILVA DE JESUS

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PENITENCIARIA I DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP

Reu

PENITENCIARIA DE LUCELIA/SP

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA GALINDO RIBEIRO

OAB/SP 217956·CPF·Representa: Autor

FABIANA GALINDO RIBEIRO

OAB/SP 217956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2025, 19:42

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de Resposta

10/11/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:31

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 20:03

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:43

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2025, 19:42

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de Resposta

10/11/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:31

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 19:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 19:35

Conclusos para despacho

18/09/2025, 19:15

Conclusos para decisão

18/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de Resposta

16/09/2025, 18:42

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:20

Ato ordinatório

20/08/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 17:50

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Resposta

03/07/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 22:15

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 18:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2025, 18:44

Conclusos para despacho

01/05/2025, 19:21

Juntada de Petição de Resposta

28/04/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Galindo Ribeiro (OAB 217956/SP) Processo 1013222-90.2024.8.26.0482 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Robson da Silva de Jesus - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária I de Presidente Venceslau/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Robson da Silva de Jesus, MTR: 1296058, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a)

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 15:08

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2025, 13:13

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 14:17

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 06:07

Conclusos para despacho

04/12/2024, 23:54

Mudança de Magistrado

04/12/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:24

Classe retificada de 1199 para 12728

03/07/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2024, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2024, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2024, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2024, 11:47

Distribuído por competência exclusiva

02/07/2024, 11:46

Despacho

•18/09/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:19

Despacho

•04/07/2025, 17:50

Despacho

•27/06/2025, 22:15

Despacho

•04/05/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:12

Despacho

•25/03/2025, 15:08

Despacho

•17/01/2025, 13:13

Despacho

•05/12/2024, 06:07

Despacho

•02/08/2024, 13:42