Transferência Entre Estabelecimentos Penais 1001244-29.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALTransferência Entre Estabelecimentos Penais

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1001244-29.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Vagner Morales Bispo - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 17:08

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:42

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1001244-29.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Vagner Morales Bispo - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Vagner Morales Bispo, MTR: 898399, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) par

27/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de Resposta

25/03/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 15:18

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 16:09

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de Resposta

04/12/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 16:04

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de Resposta

27/09/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 22:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2024, 22:45

Conclusos para despacho

12/07/2024, 21:31

Mudança de Magistrado

12/07/2024, 21:30

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 21:25

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 14:55

Decisão

•01/07/2025, 14:31

Despacho

•08/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:10

Despacho

•25/03/2025, 15:18

Despacho

•15/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:51

Despacho

•06/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•28/09/2024, 17:17

Despacho

•27/09/2024, 14:38

Despacho

•12/07/2024, 22:45