Execução da Pena 0002846-15.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 373370·CPF·Representa: Réu

JANAÍNA NAVARRO

OAB/SP 238104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 13:52

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 14:42

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 07:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2025, 09:34

Todas as movimentações(143)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 13:52

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:40

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 14:42

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 07:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/12/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/12/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/11/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/11/2025, 13:36

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 22:22

Homologado o Cálculo

24/09/2025, 22:21

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 22:09

Declarada a Remição

29/07/2025, 22:09

Juntada de Ofício

23/07/2025, 13:37

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

03/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP) Processo 0002846-15.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA - Por se tratar de sentenciado estranho a este processo de execução criminal, a fim de se evitar eventual tumulto processual, torne-se sem efeito a juntada dos documentos de fls. 134/148, devolvendo-os, excepcionalmente por e-mail, à Direção do Presídio que realizou a juntada indevida, requisitando-se que o peticionamento eletrônico seja realizado no processo

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 06:17

Declarada a Remição

25/03/2025, 06:16

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/01/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/01/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 11:12

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:16

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 12:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/11/2024, 11:48

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:52

Homologado o Cálculo

14/08/2024, 08:50

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:17

Apensado ao processo

13/08/2024, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2024, 10:31

Unificação e Soma de Penas

15/04/2024, 10:31

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:25

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 21:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 12:22

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:27

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:43

Apensado ao processo

19/02/2024, 12:40

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 02:00

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:36

Homologado o Cálculo

25/09/2023, 09:26

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:15

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:57

Apensado ao processo

14/09/2023, 12:14

Apensado ao processo

14/09/2023, 12:13

Desapensado do processo

14/09/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 14:47

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2023, 10:53

Apensado ao processo

30/06/2023, 10:05

Desapensado do processo

30/06/2023, 10:05

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 09:14

Apensado ao processo

29/05/2023, 16:29

Distribuído por competência exclusiva

27/05/2023, 17:57

Decisão

•19/11/2025, 13:36

Decisão

•24/09/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 14:47

Decisão

•29/07/2025, 22:09

Despacho

•25/03/2025, 17:58

Decisão

•25/03/2025, 06:16

Despacho

•15/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:56

Decisão

•19/11/2024, 11:48

Decisão

•14/08/2024, 08:50

Decisão

•15/04/2024, 10:31

Decisão

•15/04/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•31/03/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:57

Decisão

•19/11/2025, 13:36

Decisão

•24/09/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 14:47

Decisão

•29/07/2025, 22:09

Despacho

•25/03/2025, 17:58

Decisão

•25/03/2025, 06:16

Despacho

•15/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:56

Decisão

•19/11/2024, 11:48

Decisão

•14/08/2024, 08:50

Decisão

•15/04/2024, 10:31

Decisão

•15/04/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 21:15

Despacho

•21/02/2024, 12:22

Decisão

•25/09/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:53

Decisão

•27/05/2023, 17:57

Sentença

•27/05/2023, 17:57

Decisão

•27/05/2023, 17:57

Decisão

•27/05/2023, 17:57