Execução da Pena 0004421-45.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP) Processo 0004421-45.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA, recolhido no(a) Domiciliar, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 22:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 22:27

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 22:27

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 22:26

Conclusos para Decisão

07/05/2025, 14:16

Conclusos para Despacho

07/05/2025, 12:35

Petição Juntada

05/05/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:20

Remetido ao DJE

30/04/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 13:25

Petição Juntada

29/04/2025, 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 10:31

Todas as movimentações(92)

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP) Processo 0004421-45.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA, recolhido no(a) Domiciliar, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 22:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 22:27

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 22:27

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 22:26

Conclusos para Decisão

07/05/2025, 14:16

Conclusos para Despacho

07/05/2025, 12:35

Petição Juntada

05/05/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:20

Remetido ao DJE

30/04/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 13:25

Petição Juntada

29/04/2025, 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 10:31

Planilha de Cálculos Juntada

29/04/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP) Processo 0004421-45.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 177 (cento e setenta e sete) dias da pena de PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA, RG: 54539639, RJI: 224650296-39, recolhido(a) no(a) Domiciliar. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.

27/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 18:28

Declarada a Remição

25/03/2025, 18:27

Conclusos para Despacho

20/03/2025, 16:36

Parecer Juntado

19/03/2025, 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 09:08

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

18/03/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 03:24

Remetido ao DJE

05/03/2025, 00:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/03/2025, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2025, 17:39

Conclusos para Despacho

19/02/2025, 09:05

Parecer Juntado

14/02/2025, 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 19:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 19:36

Petição Juntada

12/02/2025, 19:35

Pedido de Habilitação Juntado

11/02/2025, 12:45

Apensado ao processo

07/11/2024, 13:21

Documento Juntado

07/11/2024, 09:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/10/2024, 01:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/09/2024, 04:18

Petição Juntada

27/09/2024, 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/09/2024, 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/09/2024, 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/09/2024, 11:44

Certidão de Cartório Expedida

24/09/2024, 11:44

Homologado o Cálculo

24/09/2024, 11:44

Conclusos para Decisão

24/09/2024, 11:08

Petição Juntada

23/09/2024, 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2024, 19:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 19:58

Petição Juntada

17/09/2024, 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2024, 22:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 15:54

Planilha de Cálculos Juntada

16/09/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/06/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/06/2024, 13:50

Redistribuição de Processo - Saída

26/06/2024, 13:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/06/2024, 13:50

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/06/2024, 13:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/06/2024, 14:19

Conclusos para Decisão

10/06/2024, 14:05

Certidão de Cartório Expedida

04/06/2024, 10:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

01/06/2024, 09:26

Petição Juntada

29/05/2024, 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/05/2024, 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/05/2024, 11:21

Planilha de Cálculos Juntada

28/05/2024, 11:20

Apensado ao processo

28/05/2024, 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 19:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 19:35

Conclusos para Decisão

17/05/2024, 19:04

Petição Juntada

16/05/2024, 08:56

Petição Juntada

15/05/2024, 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2024, 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2024, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2024, 15:03

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2024, 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2024, 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2024, 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2024, 17:07

Homologado o Cálculo

23/04/2024, 16:35

Conclusos para Decisão

18/04/2024, 10:56

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2024, 15:42

Petição Juntada

15/04/2024, 14:42

Ofício Expedido

11/04/2024, 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2024, 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2024, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024, 10:44

Documento Juntado

11/04/2024, 10:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/04/2024, 09:19

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:25

Decisão

•25/03/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:08

Despacho

•04/03/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 19:36

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Todos os documentos(37)

Decisão

•07/05/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:25

Decisão

•25/03/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:08

Despacho

•04/03/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 19:36

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Acórdão

•07/11/2024, 09:02

Decisão

•24/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:54

Decisão

•10/06/2024, 14:19

Decisão

•20/05/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:03

Decisão

•23/04/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:44

Decisão

•11/04/2024, 09:19