Execução da Pena 0016030-25.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERIK SANTOS DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YURI HENRIQUE VALSANI

OAB/SP 409489·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

EDSON BARBOSA DA SILVA

OAB/SP 254178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/06/2025, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 03:28

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2025, 16:15

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:50

Expedição de Alvará.

14/05/2025, 15:08

Todas as movimentações(87)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/06/2025, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 16:15

Decisão

•13/05/2025, 22:28

03/06/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 03:28

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2025, 16:15

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:50

Expedição de Alvará.

14/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 22:29

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 22:28

Conclusos para decisão

13/05/2025, 17:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 22:56

Homologado o Cálculo

28/04/2025, 22:56

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 21:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:44

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

25/03/2025, 18:44

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/02/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 13:26

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2024, 10:45

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 15:30

Distribuído por competência exclusiva

22/11/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:09

Decisão

•28/04/2025, 22:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:22

Decisão

•25/03/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:16

Decisão

•05/02/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:32

Decisão

•08/01/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:36

Sentença

•22/11/2024, 14:55

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/05/2025, 16:15

Decisão

•13/05/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:09

Decisão

•28/04/2025, 22:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:22

Decisão

•25/03/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:16

Decisão

•05/02/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:32

Decisão

•08/01/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:36

Sentença

•22/11/2024, 14:55

Decisão

•22/11/2024, 14:55