Execução da Pena 0009368-18.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DARLEN VICENTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARICATO

OAB/SP 433301·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:09

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 17:04

Expedição de Mandado.

16/08/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 02:05

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:09

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:10

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:01

Despacho

•14/10/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 17:04

Expedição de Mandado.

16/08/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 02:05

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 14:51

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

24/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 18:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 06:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2025, 19:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Maricato (OAB 433301/SP) Processo 0009368-18.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Darlen Vicente de Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Indulto, formulado em favor de Darlen Vicente de Oliveira, CPF: 390.041.138-78, OUTR: TE411328660124, RG: 41878498, RJI: 245395439-42.

27/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:47

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

25/03/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 17:18

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:33

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 20:57

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:03

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:47

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 12:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 22:16

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:42

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/10/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 11:37

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/09/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 13:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 23:08

Conclusos para despacho

16/08/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 11:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:08

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:49

Juntada de Certidão

22/07/2024, 17:35

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:27

Expedição de Ofício.

25/06/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 09:42

Distribuído por competência exclusiva

25/06/2024, 08:52

Decisão

•05/06/2025, 14:51

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Decisão

•03/04/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:35

Decisão

•25/03/2025, 18:47

Despacho

•26/02/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:06

Despacho

•29/01/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 18:04

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:01

Despacho

•14/10/2025, 15:59

Decisão

•05/06/2025, 14:51

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Acórdão

•04/06/2025, 16:41

Decisão

•03/04/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:35

Decisão

•25/03/2025, 18:47

Despacho

•26/02/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:06

Despacho

•29/01/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 18:04

Despacho

•08/11/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:43

Decisão

•16/08/2024, 23:08

Despacho

•25/07/2024, 10:59

Despacho

•24/07/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:42

Termo de Publicação de Acórdão

•25/06/2024, 08:52

Acórdão

•25/06/2024, 08:52

Acórdão

•25/06/2024, 08:52

Acórdão

•25/06/2024, 08:52

Acórdão

•25/06/2024, 08:52

Acórdão

•25/06/2024, 08:52

Acórdão

•25/06/2024, 08:52

Acórdão

•25/06/2024, 08:52

Termo de Publicação de Sentença

•25/06/2024, 08:52

Sentença

•25/06/2024, 08:52

Sentença

•25/06/2024, 08:52

Sentença

•25/06/2024, 08:52

Sentença

•25/06/2024, 08:52

Sentença

•25/06/2024, 08:52

Sentença

•25/06/2024, 08:52

Sentença

•25/06/2024, 08:52

Despacho

•25/06/2024, 08:52

Decisão

•25/06/2024, 08:52

Decisão

•25/06/2024, 08:52