Execução da Pena 0001402-80.2019.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALAN SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB/SP 408136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

15/07/2025, 11:34

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

15/07/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/07/2025, 14:24

Desapensado do processo

14/07/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 22:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 21:44

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:36

Todas as movimentações(108)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

15/07/2025, 11:34

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

15/07/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 21:44

Decisão

•25/03/2025, 15:33

14/07/2025, 14:24

Desapensado do processo

14/07/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 22:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 21:44

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:51

Juntada de Outros documentos

06/01/2025, 20:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 19:50

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:57

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 15:28

Reativação de Processo Suspenso

10/09/2024, 15:22

Apensado ao processo

10/09/2024, 15:21

Apensado ao processo

10/09/2024, 15:20

Desapensado do processo

10/09/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 08:36

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:30

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

13/05/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 14:48

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2023, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2023, 12:00

Conclusos para despacho

18/09/2023, 15:45

Conclusos para despacho

11/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 06:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2023, 15:22

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 13:26

Suspensão do Prazo

29/11/2021, 03:42

Proferido Despacho

07/10/2021, 18:55

Conclusos para despacho

06/10/2021, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 11:36

Juntada de Mandado

05/08/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 08:43

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 11:43

Proferido Despacho

29/06/2020, 16:51

Conclusos para despacho

29/06/2020, 16:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/06/2020, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2020, 10:15

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2020, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/06/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 11:26

Apensado ao processo

16/12/2019, 10:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/12/2019, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2019, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2019, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/12/2019, 12:08

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/12/2019, 15:19

Juntada de Outros documentos

06/12/2019, 15:19

Proferido Despacho

19/11/2019, 14:42

Juntada de Outros documentos

18/11/2019, 11:31

Suspensão do Prazo

31/07/2019, 22:27

Juntada de Ofício

22/04/2019, 13:34

Proferido Despacho

25/02/2019, 15:16

Conclusos para despacho

25/02/2019, 12:17

Distribuído por competência exclusiva

25/02/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:20

Decisão

•19/12/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:32

Decisão

•21/02/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:42

Despacho

•19/09/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:08

Decisão

•25/05/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:09

Despacho

•07/10/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 10:20

Despacho

•29/06/2020, 16:51

Todos os documentos(22)

Despacho

•08/07/2025, 21:44

Decisão

•25/03/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:20

Decisão

•19/12/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:32

Decisão

•21/02/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:42

Despacho

•19/09/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:08

Decisão

•25/05/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:09

Despacho

•07/10/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 10:20

Despacho

•29/06/2020, 16:51

Despacho

•19/11/2019, 14:42

Despacho

•25/02/2019, 15:16

Sentença

•25/02/2019, 10:31

Decisão

•25/02/2019, 10:31

Decisão

•25/02/2019, 10:31

Decisão

•25/02/2019, 10:31

Decisão

•25/02/2019, 10:31