Execução Fiscal 0009551-21.2004.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 409.543,66

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DAS ESTANCIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 27944·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:47

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

29/05/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0009551-21.2004.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Distribuidora de Bebidas das Estancias Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição inte

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:08

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/03/2025, 12:40

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:05

29/05/2025, 13:47

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

29/05/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0009551-21.2004.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Distribuidora de Bebidas das Estancias Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição inte

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:08

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/03/2025, 12:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 13:49

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

24/06/2016, 16:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

21/06/2016, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/06/2016, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

23/05/2016, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

18/05/2015, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2015, 12:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/02/2015, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/11/2014, 16:39

Decisão

21/11/2014, 10:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/08/2014, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/06/2014, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2014, 13:44

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

18/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

12/04/2011, 16:19

Carga Outro

14/01/2011, 17:23

Aguardando Manifestação do Autor

13/12/2010, 00:00

Aguardando Digitação

10/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

09/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

06/10/2010, 00:00

Aguardando Remessa

01/07/2010, 00:00

Aguardando Remessa

11/12/2009, 00:00

Aguardando Remessa

21/10/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:14

Despacho Proferido

24/08/2006, 00:00

Despacho Proferido

17/05/2006, 00:00