Execução Fiscal 0000313-94.2012.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2012

Valor da Causa

R$ 22.216,74

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MINERCOMP USINAGENS DE PRECISAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO

OAB/SP 186798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:45

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:00

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:00

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:35

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB 186798/SP) Processo 0000313-94.2012.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Minercomp Usinagens de Precisão Ltda Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo d

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:50

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:54

Todas as movimentações(61)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:45

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:00

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:00

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:35

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:50

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB 186798/SP) Processo 0000313-94.2012.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Minercomp Usinagens de Precisão Ltda Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo d

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:50

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:54

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/02/2024, 11:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

22/01/2024, 14:28

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/12/2023, 10:52

Ato ordinatório

01/12/2023, 14:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

10/09/2018, 14:59

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/07/2018, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2018, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2018, 10:45

Recebidos os Autos da Conclusão

03/04/2018, 15:45

Decisão

28/03/2018, 14:06

Conclusos para decisão

07/11/2017, 10:55

Expedição de Certidão.

30/10/2017, 16:26

Decisão

21/08/2016, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2015, 16:54

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/05/2015, 15:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/04/2015, 10:49

Decisão

10/03/2015, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2014, 14:49

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/04/2014, 11:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

21/02/2014, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2013, 16:56

Decisão

11/09/2013, 13:26

Mudança de Classe Processual

20/03/2013, 00:00

Carga Outro

01/02/2013, 17:38

Conclusos para despacho

01/02/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/12/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

28/11/2012, 16:53

Carga Outro

16/10/2012, 14:37

Aguardando Manifestação do Autor

11/10/2012, 00:00

Aguardando Publicação

09/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2012, 00:00

Aguardando Mandado

29/06/2012, 00:00

Aguardando Digitação

21/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

20/06/2012, 00:00

Aguardando Remessa

31/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

06/02/2012, 09:47

Carga à Vara Interna

02/02/2012, 18:55

Distribuído por sorteio

02/02/2012, 14:06