Execução da Pena 7001508-56.2010.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Franco da Rocha

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GILMAR LIMA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEREIRA

OAB/MT 15361·CPF·Representa: Réu

FELIPE QUEIROZ GOMES

OAB/SP 392520·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

04/04/2025, 10:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/04/2025, 15:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

31/03/2025, 15:26

Certidão de Cartório Expedida

31/03/2025, 15:25

Mandado Expedido

28/03/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:03

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 15:38

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 12:55

Documento Juntado

25/03/2025, 10:44

Certidão de Cartório Expedida

21/03/2025, 10:22

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

20/03/2025, 16:15

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

20/03/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2025, 15:18

Redistribuição de Processo - Saída

20/03/2025, 15:18

Todas as movimentações(181)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

04/04/2025, 10:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/04/2025, 15:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

31/03/2025, 15:26

Certidão de Cartório Expedida

31/03/2025, 15:25

Mandado Expedido

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 15:38

Decisão

•17/03/2025, 16:11

28/03/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:03

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 15:38

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 12:55

Documento Juntado

25/03/2025, 10:44

Certidão de Cartório Expedida

21/03/2025, 10:22

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

20/03/2025, 16:15

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

20/03/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2025, 15:18

Redistribuição de Processo - Saída

20/03/2025, 15:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/03/2025, 15:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/03/2025, 16:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

17/03/2025, 16:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/03/2025, 16:11

Alvará de Soltura Expedido

17/03/2025, 15:10

Conclusos para Decisão

17/03/2025, 15:03

Conclusos para Despacho

13/03/2025, 12:43

Petição Juntada

11/02/2025, 19:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 13:41

Petição Juntada

05/01/2025, 19:58

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

12/12/2024, 16:58

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:48

Remetido ao DJE

22/10/2024, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/10/2024, 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/10/2024, 16:13

Concedida Progressão de regime

21/10/2024, 16:12

Conclusos para Decisão

18/10/2024, 20:02

Conclusos para Despacho

17/10/2024, 16:53

Petição Juntada

01/10/2024, 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 11:42

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

01/10/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 02:22

Remetido ao DJE

19/08/2024, 12:09

Remetido ao DJE

19/08/2024, 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2024, 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2024, 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2024, 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/08/2024, 11:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2024, 11:24

Homologado o Cálculo

19/08/2024, 11:23

Conclusos para Decisão

16/08/2024, 16:23

Conclusos para Despacho

12/08/2024, 15:41

Petição Juntada

30/07/2024, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 02:25

Remetido ao DJE

22/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2024, 11:22

Petição Juntada

16/07/2024, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/07/2024, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2024, 12:51

Petição Juntada

16/07/2024, 12:51

Petição Juntada

05/07/2024, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 09:46

Expedição de documento

05/07/2024, 09:45

Petição Juntada

30/05/2024, 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/05/2024, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 16:54

Petição Juntada

28/05/2024, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 07:33

Remetido ao DJE

24/05/2024, 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/05/2024, 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/05/2024, 09:54

Declarada a Remição

24/05/2024, 09:51

Conclusos para Despacho

23/05/2024, 11:59

Conclusos para Despacho

22/05/2024, 15:55

Petição Juntada

14/05/2024, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 02:09

Remetido ao DJE

07/05/2024, 05:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 01:59

Remetido ao DJE

03/05/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2024, 11:22

Conclusos para Despacho

02/05/2024, 11:50

Conclusos para Despacho

30/04/2024, 12:13

Petição Juntada

22/04/2024, 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2024, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 16:19

Petição Juntada

22/04/2024, 16:19

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:47

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 02:22

Petição Juntada

16/11/2023, 15:13

SAP - Intimação Assinada Juntado

21/09/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:49

Remetido ao DJE

28/08/2023, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/08/2023, 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/08/2023, 09:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2023, 09:32

Conclusos para Decisão

25/08/2023, 15:23

Conclusos para Despacho

25/08/2023, 13:44

Petição Juntada

25/08/2023, 09:05

Pedido de Habilitação Juntado

31/01/2023, 05:35

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 02:14

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 02:19

Remetido ao DJE

12/09/2022, 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/09/2022, 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/09/2022, 10:52

Homologado o Cálculo

12/09/2022, 10:46

Conclusos para Decisão

12/09/2022, 09:26

Conclusos para Despacho

06/09/2022, 15:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2022, 21:28

Redistribuição de Processo - Saída

29/08/2022, 21:28

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2022, 21:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2022, 17:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/08/2022, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2022, 16:43

Petição Juntada

22/08/2022, 13:45

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

16/08/2022, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 03:42

Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

12/08/2022, 15:30

Remetido ao DJE

12/08/2022, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2022, 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/08/2022, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2022, 09:46

Certidão de Cartório Expedida

11/08/2022, 16:07

Pedido de Habilitação Juntado

23/05/2022, 03:35

Petição Juntada

18/05/2022, 16:26

Petição Juntada

18/05/2022, 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/05/2022, 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/05/2022, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2022, 16:04

Certidão de Cartório Expedida

17/05/2022, 16:03

Expedição de documento

17/05/2022, 16:01

Pedido de Informações Juntado

17/05/2022, 15:42

Documento Juntado

17/05/2022, 15:41

Documento Juntado

17/05/2022, 15:40

Documento Juntado

17/05/2022, 15:39

Guia de Recolhimento Juntada

17/05/2022, 15:39

Remetidos os Autos para Local Externo

15/12/2021, 17:54

Decisão

14/01/2020, 00:00

Conclusos para Despacho

13/01/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

23/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

18/10/2019, 00:00

Decisão

14/10/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2019, 00:00

Conclusos para Despacho

11/10/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/10/2019, 00:00

Documento Juntado

10/10/2019, 00:00

Documento Juntado

10/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

07/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

03/10/2019, 00:00

Decisão

01/10/2019, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

01/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

23/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/08/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/08/2019, 00:00

Documento Juntado

22/08/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2017, 00:00

Conclusos para Despacho

14/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2017, 00:00

Documento Juntado

14/05/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2015, 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/05/2015, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

22/05/2014, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

17/01/2013, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

12/01/2012, 00:00

Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

10/01/2012, 00:00

Outros

27/11/2011, 00:00

Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

11/11/2011, 00:00

Outros

26/10/2010, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

26/10/2010, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

21/10/2010, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

20/10/2010, 00:00

Autos Remetidos à Comarca

09/09/2010, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

09/09/2010, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

23/01/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:41

Decisão

•21/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:42

Decisão

•19/08/2024, 11:24

Decisão

•19/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:54

Decisão

•24/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 16:45

Despacho

•03/05/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:19

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/03/2025, 15:38

Decisão

•17/03/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:41

Decisão

•21/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:42

Decisão

•19/08/2024, 11:24

Decisão

•19/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:54

Decisão

•24/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 16:45

Despacho

•03/05/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:19

Decisão

•28/08/2023, 09:32

Decisão

•12/09/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 16:04