Execução da Pena 0010099-64.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PABLO RAFAEL DA SILVA MENEGILDO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LUIZ MARTINES JUNIOR

OAB/SP 153296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 13:41

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:33

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:16

Todas as movimentações(134)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:41

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 13:41

Decisão

•01/12/2025, 10:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 13:41

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:33

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:16

Homologado o Cálculo

01/12/2025, 10:16

Conclusos para decisão

30/11/2025, 17:23

Conclusos para despacho

29/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:48

Mantida a Decisão Anterior

10/10/2025, 15:48

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 10:07

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 10:01

Homologado o Cálculo

05/04/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Martines Junior (OAB 153296/SP) Processo 0010099-64.2023.8.26.0344 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO RAFAEL DA SILVA MENEGILDO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/01/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/01/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/01/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/01/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 12:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/12/2024, 11:13

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:10

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

04/11/2024, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 12:53

Juntada de Mandado

04/11/2024, 12:52

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:04

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 18:01

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 15:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 14:00

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:54

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 11:33

Juntada de Mandado

19/09/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 14:14

Juntada de Mandado

21/08/2024, 14:14

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 11:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 10:04

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:41

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/06/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/06/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/06/2024, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/06/2024, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/06/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:06

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 08:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2023, 14:07

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 13:18

Distribuído por competência exclusiva

05/12/2023, 13:15

Decisão

•10/10/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:44

Despacho

•18/08/2025, 10:07

Decisão

•26/06/2025, 15:35

Decisão

•05/04/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:05

Decisão

•18/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:16

Decisão

•04/11/2024, 18:01

Despacho

•01/10/2024, 15:30

Todos os documentos(23)

Despacho

•01/04/2026, 13:41

Decisão

•01/12/2025, 10:16

Decisão

•10/10/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:44

Despacho

•18/08/2025, 10:07

Decisão

•26/06/2025, 15:35

Decisão

•05/04/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:05

Decisão

•18/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:16

Decisão

•04/11/2024, 18:01

Despacho

•01/10/2024, 15:30

Despacho

•23/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:33

Despacho

•01/07/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:21

Despacho

•05/12/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:18

Sentença

•05/12/2023, 13:15

Decisão

•05/12/2023, 13:15