Execução Fiscal 0258538-68.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2003

Valor da Causa

R$ 11.540,71

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ZAMBIA FONOGRAFICA LT

CNPJ

Reu

ARETHA SOARES SERAFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA APARECIDA ZERBINI DOS SANTOS

OAB/SP 356320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Destruídos

06/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:31

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 11:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/11/2023, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 12:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

27/09/2023, 11:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Aparecida Zerbini dos Santos (OAB 356320/SP) Processo 0258538-68.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Aretha Soares Serafim - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Autos Destruídos

06/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:31

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 14:26

Sentença

•27/09/2023, 11:33

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 11:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/11/2023, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 12:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

27/09/2023, 11:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Aparecida Zerbini dos Santos (OAB 356320/SP) Processo 0258538-68.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Aretha Soares Serafim - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/08/2023, 09:53

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

02/08/2023, 14:23

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

17/09/2014, 17:19

ART. 40

01/03/2013, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

04/02/2013, 12:00

SERVENTIA

04/12/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

04/12/2012, 12:00

C.P. ENTREGUE A PROC.FISCAL P/DISTRIB. REL. .../06

31/07/2012, 12:00

SERVENTIA

17/07/2012, 12:00

SERVENTIA

11/07/2012, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

11/07/2012, 12:00

SERVENTIA

24/10/2011, 12:00

SERVENTIA

09/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/08/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/07/2011, 12:00

SERVENTIA

19/04/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/04/2011, 12:00

Conclusos para despacho

14/02/2011, 12:00

SERVENTIA

09/11/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/11/2010, 12:00

Expedição de edital.

19/08/2010, 12:00

IMPRENSA

01/06/2010, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

01/06/2010, 12:00

SERVENTIA

09/03/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/03/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

01/03/2010, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2009, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

22/09/2009, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

09/09/2009, 12:00

INCLUSAO DE SOCIOS NO POLO PASSIVO

02/09/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

28/07/2009, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

19/06/2009, 12:00

SERVENTIA

24/03/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

24/03/2009, 12:00

AUTOS DESARQUIVADOS E REMETIDOS AO PROC-II

02/02/2009, 12:00

ARQUIVO-DIVERSOS-SOBREST. PACOTE N. _____________

12/04/2006, 12:00

ARQ POR DET.JUD.-SOBREST REQUER.FESP CAIXA _______

19/05/2005, 12:00

ARQ POR DET.JUD.-SOBREST REQUER.FESP CAIXA _______

16/05/2005, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

29/03/2004, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

22/03/2004, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

10/02/2004, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

14/10/2003, 12:00

Expedição de edital.

14/10/2003, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

16/09/2003, 12:00

SERVENTIA

05/09/2003, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2003, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO II

03/04/2003, 12:00

Despacho

•30/08/2023, 14:35