Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000014-07.2025.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Sao Pedro

Partes do Processo

ELIANA REGINA CUSTODIO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP 238643·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2026, 16:23

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 15:10

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 10:22

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:01

16/04/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2026, 16:23

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 15:10

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 19:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2025, 18:34

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 12:41

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 0000014-07.2025.8.26.0584 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliana Regina Custódio - Nos termos do item 33, da Portaria nº 04/2013 que complementa as Portarias nº 01/2012 e 02/2012, diante dos novos documentos apresentados às fls. 07/08, certifico e dou fé haver expedido o necessário para intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais.

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:52

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2025, 10:44

Conclusos para decisão

12/01/2025, 07:02

Conclusos para despacho

12/01/2025, 06:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/01/2025, 05:58

Despacho

•09/10/2025, 18:34

Despacho

•06/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:56

Decisão

•17/01/2025, 10:44