Ação Penal - Procedimento Sumário 1500814-49.2024.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DAVID BENER LIMA GARCIA

Reu

ANA LUIZA DE LIMA GARCIA

CPF

TERCEIRO

MAISA VITORIA DE ALMEIDA GARCIA

CPF

TERCEIRO

AGNALDO CESAR GARCIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUAREZ ANDRE BATISTELA

OAB/SP 217630·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DAVID BENER LIMA GARCIA

Reu

ANA LUIZA DE LIMA GARCIA

CPF

TERCEIRO

MAISA VITORIA DE ALMEIDA GARCIA

CPF

TERCEIRO

AGNALDO CESAR GARCIA

CPF

TERCEIRO

LUZIMARIA DE ALMEIDA MOREIRA GARCIA

CPF

TERCEIRO

JANAINA KELLI GARCIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRAIANA CRISTINA GARCIA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PATRICIA DOS SANTOS LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAQUIM BERNARDO DE SOUZA JUNIOR - GM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MOISES MORENO ANDRADE GCM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 16:07

Guia Eletrônica Enviada

08/05/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:54

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:46

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 09:44

Juntada de Certidão

09/03/2026, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:25

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 20:02

Todas as movimentações(113)

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 16:07

Guia Eletrônica Enviada

08/05/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:54

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:46

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 09:44

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 15:31

Decisão

•26/11/2025, 19:18

Juntada de Certidão

09/03/2026, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:25

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2025, 19:18

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:12

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 13:04

Juntada de Mandado

26/11/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/06/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 15:08

Juntada de Ofício

25/04/2025, 15:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

15/04/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 12:59

Juntada de Mandado

09/04/2025, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 12:58

Juntada de Mandado

09/04/2025, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 12:58

Juntada de Mandado

09/04/2025, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 12:57

Juntada de Mandado

09/04/2025, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 12:56

Juntada de Mandado

09/04/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 11:01

Juntada de Mandado

01/04/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juarez Andre Batistela (OAB 217630/SP) Processo 1500814-49.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciado: David Bener Lima Garcia - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020. Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto à decisão de fls. 43/46 e adoto os seus fundamentos como razões de decidi

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:29

Mantida a Prisão Preventiva

25/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 09:25

Expedição de Carta precatória.

25/02/2025, 06:53

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2025, 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 01:40:00, 2ª Vara.

17/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:49

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:21

Mantida a Prisão Preventiva

17/12/2024, 16:47

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2024, 13:54

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:09

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 20:06

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:21

Recebida a denúncia

18/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:36

Evoluída a classe de 280 para 10943

30/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de Denúncia

27/09/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 17:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 12:03

Juntada de Mandado

06/09/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 14:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

06/09/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 12:49

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

06/09/2024, 10:06

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

06/09/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:07

Sentença

•15/04/2025, 17:37

Decisão

•25/03/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:59

Decisão

•30/01/2025, 17:00

Decisão

•17/12/2024, 16:47

Decisão

•10/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:24

Decisão

•18/10/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 17:00

Termo de Audiência

•06/09/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:41