Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001474-08.2025.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 24.211,87

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Valinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Mário Sérgio Menezes - Colégio Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/03/2026, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 13:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 13:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/01/2026, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:27

Recebido o recurso

21/08/2025, 16:27

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/03/2026, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:13

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 13:21

Despacho

•21/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 13:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 13:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/01/2026, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:27

Recebido o recurso

21/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 13:26

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 10:22

Remetido ao DJE para Republicação

06/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:39

Julgada Procedente em Parte a Ação

21/05/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:24

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:55

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: autos com prazo de 10 (dez) dias para manifestação à contestação juntada aos autos. Intimação - ADV: Valmir Trivelato (OAB 133669/SP) Processo 1001474-08.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisabete Aparecida Feltrin - À parte

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir Trivelato (OAB 133669/SP) Processo 1001474-08.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisabete Aparecida Feltrin - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1.048, I, §2º, do CPC. 2. Exclua-se a anotação de "documentos siligosos" (págs. 11 e 95/107), eis não se cuidam de documentos fiscais. 3. Os documentos não estão corretamente categorizados, embora haja recurso para isso no peticionamento eletrônico, o que dificulta a a

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:49

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 17:12

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

25/03/2025, 17:12

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:44

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 18:47

Sentença

•21/05/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:54

Despacho

•25/03/2025, 17:12