Execução da Pena 0002351-95.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Tiete

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

ALEX OLIVEIRA LARA

CPF

Reu

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DONALD ANTONIETTI CHAGAS

OAB/SP 259807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

27/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/05/2025, 17:18

Certidão de Cartório Expedida

26/05/2025, 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/05/2025, 10:05

Remetido ao DJE

20/05/2025, 02:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/05/2025, 15:40

Conclusos para Despacho

16/05/2025, 16:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/05/2025, 16:00

Documento Juntado

13/05/2025, 15:32

Documento Juntado

13/05/2025, 15:32

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 15:31

Documento Juntado

25/04/2025, 16:25

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 16:20

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

27/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/05/2025, 17:18

Certidão de Cartório Expedida

26/05/2025, 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:05

Despacho

•19/05/2025, 15:40

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23/05/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/05/2025, 10:05

Remetido ao DJE

20/05/2025, 02:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/05/2025, 15:40

Conclusos para Despacho

16/05/2025, 16:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/05/2025, 16:00

Documento Juntado

13/05/2025, 15:32

Documento Juntado

13/05/2025, 15:32

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 15:31

Documento Juntado

25/04/2025, 16:25

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

31/03/2025, 17:37

Certidão de Cartório Expedida

31/03/2025, 17:36

Apensado ao processo

31/03/2025, 17:30

Incidente Processual Instaurado

31/03/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:00

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 17:24

Conclusos para Despacho

25/03/2025, 13:59

Manifestação MP ao Juiz Juntada

24/03/2025, 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 10:32

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

18/03/2025, 14:25

Documento Juntado

08/11/2024, 13:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

08/10/2024, 11:31

Mandado Juntado

08/10/2024, 11:31

Certidão Juntada

23/09/2024, 15:05

Certidão de Cartório Expedida

23/09/2024, 14:57

Mandado Expedido

20/09/2024, 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

20/09/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:07

Remetido ao DJE

18/09/2024, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 17:36

Conclusos para Despacho

17/09/2024, 09:27

Redistribuição de Processo - Saída

16/09/2024, 09:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/09/2024, 09:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/09/2024, 09:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/09/2024, 11:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

13/09/2024, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 02:13

Remetido ao DJE

12/09/2024, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/09/2024, 08:32

Conclusos para Despacho

11/09/2024, 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/09/2024, 09:39

Certidão de Cartório Expedida

03/09/2024, 09:38

Alvará de Soltura Expedido

03/09/2024, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:51

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

02/09/2024, 18:06

Atestado de Pena Expedido

02/09/2024, 10:11

Remetido ao DJE

02/09/2024, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2024, 17:26

Concedida Progressão de regime

30/08/2024, 17:25

Conclusos para Decisão

29/08/2024, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:53

Remetido ao DJE

26/08/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2024, 19:32

Conclusos para Despacho

23/08/2024, 11:41

Conclusos para Decisão

22/08/2024, 10:32

Petição Juntada

21/08/2024, 21:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/08/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 10:51

Petição Juntada

20/08/2024, 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/07/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 02:08

Remetido ao DJE

24/07/2024, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2024, 09:11

Conclusos para Despacho

23/07/2024, 16:03

Expedição de documento

23/07/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 05:38

Remetido ao DJE

25/06/2024, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2024, 18:10

Conclusos para Despacho

24/06/2024, 15:17

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

24/06/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 03:05

Remetido ao DJE

17/06/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2024, 16:53

Conclusos para Despacho

11/06/2024, 15:40

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

11/06/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 01:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/06/2024, 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/06/2024, 16:30

Remetido ao DJE

05/06/2024, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2024, 08:05

Conclusos para Decisão

04/06/2024, 11:37

Conclusos para Despacho

28/05/2024, 12:35

Petição Juntada

28/05/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:38

Remetido ao DJE

27/05/2024, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2024, 10:00

Conclusos para Despacho

22/05/2024, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 03:06

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

21/05/2024, 17:18

Remetido ao DJE

21/05/2024, 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 21:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 17:48

Conclusos para Decisão

20/05/2024, 10:25

Petição Juntada

17/05/2024, 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2024, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2024, 16:18

Petição Juntada

16/05/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 02:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2024, 12:40

Atestado de Pena Expedido

07/05/2024, 12:39

Remetido ao DJE

07/05/2024, 05:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2024, 17:23

Concedida Progressão de regime

06/05/2024, 17:18

Conclusos para Decisão

03/05/2024, 12:02

Petição Juntada

02/05/2024, 20:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2024, 10:44

Petição Juntada

02/05/2024, 10:44

Petição Juntada

30/04/2024, 19:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2024, 08:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/04/2024, 08:06

Boletim Informativo Atualizado Juntado

30/04/2024, 08:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2024, 11:05

Petição Juntada

29/04/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:33

Remetido ao DJE

24/04/2024, 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2024, 08:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2024, 08:52

Conclusos para Despacho

23/04/2024, 14:15

Pedido de Habilitação Juntado

11/04/2024, 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2024, 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2024, 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2024, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2024, 16:51

Conclusos para Despacho

26/03/2024, 10:45

Atestado de Pena Expedido

26/03/2024, 10:44

Ofício Expedido

23/03/2024, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2024, 12:02

Folha de Antecedentes Juntada

22/03/2024, 10:44

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/03/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:37

Despacho

•25/03/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:06

Despacho

•17/09/2024, 17:36

Decisão

•12/09/2024, 08:32

Decisão

•30/08/2024, 17:25

Despacho

•24/08/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:51

Despacho

•24/07/2024, 09:11

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:05

Despacho

•19/05/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:37

Despacho

•25/03/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:06

Despacho

•17/09/2024, 17:36

Decisão

•12/09/2024, 08:32

Decisão

•30/08/2024, 17:25

Despacho

•24/08/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:51

Despacho

•24/07/2024, 09:11

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Acórdão

•23/07/2024, 16:02

Despacho

•24/06/2024, 18:10

Despacho

•14/06/2024, 16:53

Decisão

•05/06/2024, 08:05

Despacho

•27/05/2024, 10:00

Despacho

•20/05/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 16:18

Decisão

•06/05/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:05

Despacho

•24/04/2024, 08:52

Despacho

•26/03/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:02

Sentença

•22/03/2024, 10:41

Decisão

•22/03/2024, 10:41