Usucapião 1005777-42.2019.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.558,13

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE

CPF

Autor

ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

IGNES LAVORATO GALASSO

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DO CARMO

OAB/SP 148900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE

CPF

Autor

ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

IGNES LAVORATO GALASSO

Reu

WILSON LAVORATO

CPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO

CNPJ

TERCEIRO

LEILA DE SOUZA ARAUJO

TERCEIRO

CANDIDO JOSE DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

DANIEL ANTONIO RODRIGUES COSTA

CPF

TERCEIRO

FABIANO CLAUDINO

CPF

TERCEIRO

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:04

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:53

Todas as movimentações(110)

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:55

06/05/2025, 11:04

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Aurelio do Carmo (OAB 148900/SP) Processo 1005777-42.2019.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: João Batista dos Santos, André Fernandes de Oliveira Santos, Andressa Oliveira Santos de Andrade - 1. Recebo a petição retrocolacionada como emenda da inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do processo, deixo de designar audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se, pessoalmen

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:49

Conclusos para despacho

14/02/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 13:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:07

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 01:17

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

26/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 00:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2024, 16:24

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2023, 16:51

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2023, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 00:56

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

27/11/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:44

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:49

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

21/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 00:11

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 06:27

Ato ordinatório

31/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:57

Ato ordinatório

26/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2023, 13:34

Conclusos para decisão

27/10/2022, 13:09

Conclusos para despacho

10/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2022, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 00:48

Concedida a Dilação de Prazo

11/04/2022, 19:35

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 17:44

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 17:30

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 16:48

Conclusos para decisão

13/12/2021, 16:47

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 23:16

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2021, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2021, 14:20

Decisão

02/12/2020, 17:20

Conclusos para decisão

02/12/2020, 14:36

Conclusos para despacho

27/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 16:33

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 19:59

Suspensão do Prazo

05/06/2020, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2020, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2020, 12:58

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

04/05/2020, 14:16

Conclusos para decisão

29/04/2020, 12:17

Conclusos para despacho

02/03/2020, 15:06

Suspensão do Prazo

27/02/2020, 00:18

Suspensão do Prazo

17/02/2020, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 20:52

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2019, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2019, 11:02

Decisão

12/12/2019, 14:15

Conclusos para despacho

11/10/2019, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2019, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 11:46

Decisão

02/10/2019, 16:45

Conclusos para decisão

02/10/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 22:00

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:47

Decisão

•25/03/2025, 16:54

Decisão

•12/11/2024, 12:20

Decisão

•26/09/2024, 17:29

Decisão

•23/05/2024, 16:24

Decisão

•18/12/2023, 16:51

Sentença

•27/11/2023, 17:02

Decisão

•21/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:54

Decisão

•10/01/2023, 13:34

Decisão

•11/04/2022, 19:35

Decisão

•02/12/2020, 17:20

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:47

Decisão

•25/03/2025, 16:54

Decisão

•12/11/2024, 12:20

Decisão

•26/09/2024, 17:29

Decisão

•23/05/2024, 16:24

Decisão

•18/12/2023, 16:51

Sentença

•27/11/2023, 17:02

Decisão

•21/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:54

Decisão

•10/01/2023, 13:34

Decisão

•11/04/2022, 19:35

Decisão

•02/12/2020, 17:20

Decisão

•04/05/2020, 14:16

Decisão

•12/12/2019, 14:15

Decisão

•02/10/2019, 16:45