Usucapião 1004460-72.2020.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.485,02

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

GILMAR SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO FERNANDS SOARES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FERNANDES SOARES

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DE LIMA BATISTA SEVERO

OAB/SP 437140·CPF·Representa: Autor

EDIMILSON SEVERO DA SILVA

OAB/SP 398154·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA GOMES DE SOUZA

OAB/SP 82890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GILMAR SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO FERNANDS SOARES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FERNANDES SOARES

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

CLAUDOMIRO MESSIAS DA LUZ

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO GREGORIO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 19:16

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 18:17

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:13

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Maria Gomes de Souza (OAB 82890/SP), Edimilson Severo da Silva (OAB 398154/SP), Maria Aparecida de Lima Batista Severo (OAB 437140/SP) Processo 1004460-72.2020.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Gilmar Santos da Silva - Reqdo: Sebastião Fernands Soares, Maria do Socorro Fernandes Soares - Vistos. Fls. 213 - Defiro. Expeça-se certidão de honorários para a patrona dativa, com base na tabela do convênio. Intime-se.

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:02

Todas as movimentações(151)

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 19:16

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 18:17

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 09:17

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 15:48

Decisão

•25/03/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:13

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Maria Gomes de Souza (OAB 82890/SP), Edimilson Severo da Silva (OAB 398154/SP), Maria Aparecida de Lima Batista Severo (OAB 437140/SP) Processo 1004460-72.2020.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Gilmar Santos da Silva - Reqdo: Sebastião Fernands Soares, Maria do Socorro Fernandes Soares - Vistos. Fls. 213 - Defiro. Expeça-se certidão de honorários para a patrona dativa, com base na tabela do convênio. Intime-se.

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 02:09

Julgada Procedente a Ação

10/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 20:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 01:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 06:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 22:15

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2023, 17:35

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 09:36

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 14:08

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2023, 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2023, 03:04

Expedição de Carta.

18/07/2023, 17:44

Expedição de Carta.

18/07/2023, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 00:49

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 14:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/02/2023, 13:33

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2022, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 11:00

Expedição de Carta.

08/08/2022, 19:32

Expedição de Carta.

08/08/2022, 19:32

Expedição de Carta.

08/08/2022, 19:32

Expedição de Carta.

08/08/2022, 19:32

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 07:17

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2022, 00:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2022, 18:27

Conclusos para decisão

10/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 12:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 12:54

Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 12:03

Juntada de Ofício

12/11/2021, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 11:38

Juntada de Outros documentos

27/08/2021, 11:36

Decisão

23/08/2021, 15:21

Conclusos para decisão

22/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2021, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2021, 14:54

Proferido Despacho

23/04/2021, 13:11

Conclusos para decisão

26/03/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 12:31

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2021, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2021, 13:47

Decisão

13/01/2021, 12:43

Conclusos para despacho

17/12/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2020, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2020, 13:20

Determinada a Emenda à Petição Inicial

05/10/2020, 16:30

Conclusos para decisão

05/10/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 09:30

Sentença

•10/02/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 16:26

Decisão

•14/05/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:14

Decisão

•10/11/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:05

Decisão

•29/08/2023, 14:08

Decisão

•12/05/2023, 14:12

Decisão

•16/02/2023, 13:33

Decisão

•21/11/2022, 13:42

Decisão

•11/07/2022, 18:27

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/06/2025, 15:48

Decisão

•25/03/2025, 14:06

Sentença

•10/02/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 16:26

Decisão

•14/05/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:14

Decisão

•10/11/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:05

Decisão

•29/08/2023, 14:08

Decisão

•12/05/2023, 14:12

Decisão

•16/02/2023, 13:33

Decisão

•21/11/2022, 13:42

Decisão

•11/07/2022, 18:27

Decisão

•11/05/2022, 11:26

Decisão

•23/08/2021, 15:21

Despacho

•23/04/2021, 13:11

Decisão

•13/01/2021, 12:43

Decisão

•05/10/2020, 16:30