Execução de Título Extrajudicial 1009567-65.2015.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009567-65.2015.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2026, 20:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70073139-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 11:50

26/03/2026, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0512/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 02:27

Juntada

19/03/2026, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0512/2026Teor do ato: Vistos. Providencie a parte interessada planilha demonstrativa do débito pormenorizada e atualizada, bem como comprove o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s), no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Para solicitar o desarquivamento, se necessário, deverá a parte interessada, invariavelmente, protocolar sua manifestação como "Pedido de Desarquivamento" (código 38033). Intime-se.Advogados(s): Thiago Roberto Dias (OAB 310267/SP), Thiago Ferreira Cardoso (OAB 325312/SP)

18/03/2026, 17:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie a parte interessada planilha demonstrativa do débito pormenorizada e atualizada, bem como comprove o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s), no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Para solicitar o desarquivamento, se necessário, deverá a parte interessada, invariavelmente, protocolar sua manifestação como "Pedido de Desarquivamento" (código 38033). Intime-se.

18/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:25

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:50

Bloqueio/penhora on line - SAJ

27/02/2026, 16:56

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70044413-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 11:38

26/02/2026, 11:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2026, 02:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2025, 13:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1793/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 01:53

Juntada

12/12/2025, 01:53

Documentos

DECISÃO

•18/03/2026, 17:00

DECISÃO

•11/12/2025, 18:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0117/2024Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido para expedição de ofício à SUSEP - Superitendência de Seguros Privados para pesquisa sobre a existência de seguros e outros valores em nome do executado e, em havendo, sejam imediatamente bloqueados e colocados à disposição deste Juízo, em conta judicial vinculada ao processo. 2. Defiro o pedido do(a/s) exequente(s) de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, para que informe sobre a existência de créditos em favor do(a) executado(a/s) e, em havendo, sejam imediatamente bloqueados e colocados à disposição deste Juízo, em conta judicial vinculada ao processo. A medida contribui para a celeridade da execução. Nesse sentido, jurisprudência majoritária que vem se formando no E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Ação monitoria Cumprimento de sentença. Tentativas de localização de ativos financeiros, via Bacen Jud - Expedição de oficio ao DETRAN, infrutífero - Decisão que indefere a expedição de oficio à Secretaria da Fazenda Estadual para que informe acerca de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista - Pretensão à penhora de eventuais créditos devidos ao executado - Trâmite da ação há mais de doze anos - Direito que assiste ao credor de ver satisfeito o seu crédito - Possibilidade de expedição de oficio e penhora de eventuais valores devidos ao executado - Recurso provido (12ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 0077714-22.2012.8.26.0000, Rel. Des. Cerqueira Leite; j. 23.05.2012); AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de penhora de créditos provenientes da Nota Fiscal Paulista - Expedição de Ofício para a Secretaria da Fazenda Estadual Possibilidade - Ausência de fundamento legal para a restrição ao direito de penhora - Execução a ser realizada no interesse do credor - Exegese do artigo 612, do Código de Processo Civil - Inteligência dos artigos 655, 655-A e 659 do Código de Processo Civil. Agravo parcialmente provido (36ª Câmara de

20/02/2024, 18:52

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Defiro o pedido para expedição de ofício à SUSEP - Superitendência de Seguros Privados para pesquisa sobre a existência de seguros e outros valores em nome do executado e, em havendo, sejam imediatamente bloqueados e colocados à disposição deste Juízo, em conta judicial vinculada ao processo. 2. Defiro o pedido do(a/s) exequente(s) de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, para que informe sobre a existência de créditos em favor do(a) executado(a/s) e, em havendo, sejam imediatamente bloqueados e colocados à disposição deste Juízo, em conta judicial vinculada ao processo. A medida contribui para a celeridade da execução. Nesse sentido, jurisprudência majoritária que vem se formando no E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Ação monitoria Cumprimento de sentença. Tentativas de localização de ativos financeiros, via Bacen Jud - Expedição de oficio ao DETRAN, infrutífero - Decisão que indefere a expedição de oficio à Secretaria da Fazenda Estadual para que informe acerca de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista - Pretensão à penhora de eventuais créditos devidos ao executado - Trâmite da ação há mais de doze anos - Direito que assiste ao credor de ver satisfeito o seu crédito - Possibilidade de expedição de oficio e penhora de eventuais valores devidos ao executado - Recurso provido (12ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 0077714-22.2012.8.26.0000, Rel. Des. Cerqueira Leite; j. 23.05.2012); AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de penhora de créditos provenientes da Nota Fiscal Paulista - Expedição de Ofício para a Secretaria da Fazenda Estadual Possibilidade - Ausência de fundamento legal para a restrição ao direito de penhora - Execução a ser realizada no interesse do credor - Exegese do artigo 612, do Código de Processo Civil - Inteligência dos artigos 655, 655-A e 659 do Código de Processo Civil. Agravo parcialmente provido (36ª Câmara de D

20/02/2024, 16:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0877/2023Teor do ato: Vistos. Indefiro, por ora, a pesquisa através do sistema SNIPER. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, referido sistema possui integrado em sua base de dados os órgãos da Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). No mesmo comunicado consta, também, que até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). Atenta ao informativo do C.N.J. (e-mail de 04/09/2023) e novamente consultando o sistema, verifica-se que a atual notícia de "integração" do Sisbajud ao sistema Sniper permite acesso somente "à informações como a lista de contas em instituições financeiras e à requisições ao sistema financeiro...", sem qualquer funcionalidade para pesquisa e bloqueio de valores. O Infojud ainda encontra-se em processo de integração. Nos termos acima, considerando que este Juízo entende necessário pesquisa de bens somente através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, por ora, o sistema SNIPER continua inviável e sem utilidade prática para o processo, embora já disponível. Neste sentido: VOTO Nº 64295 (Processo Digital)- Agravo de Instrumento nº 2030818-95.2023.8.26.0000- Comarca: Osasco (5ª Vara Cível)- Agravante:BANCO BRADESCO S/A- Agravado:EDINALDO MARANGONI- Número na origem: 1009296-12.2022.8.26.0405- Relator:CARLOS ABRÃO- Órgão Julgador:

09/10/2023, 01:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro, por ora, a pesquisa através do sistema SNIPER. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, referido sistema possui integrado em sua base de dados os órgãos da Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). No mesmo comunicado consta, também, que até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). Atenta ao informativo do C.N.J. (e-mail de 04/09/2023) e novamente consultando o sistema, verifica-se que a atual notícia de "integração" do Sisbajud ao sistema Sniper permite acesso somente "à informações como a lista de contas em instituições financeiras e à requisições ao sistema financeiro...", sem qualquer funcionalidade para pesquisa e bloqueio de valores. O Infojud ainda encontra-se em processo de integração. Nos termos acima, considerando que este Juízo entende necessário pesquisa de bens somente através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, por ora, o sistema SNIPER continua inviável e sem utilidade prática para o processo, embora já disponível. Neste sentido: VOTO Nº 64295 (Processo Digital)- Agravo de Instrumento nº 2030818-95.2023.8.26.0000- Comarca: Osasco (5ª Vara Cível)- Agravante:BANCO BRADESCO S/A- Agravado:EDINALDO MARANGONI- Número na origem: 1009296-12.2022.8.26.0405- Relator:CARLOS ABRÃO- Órgão Julgador:1

06/10/2023, 16:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0609/2023Teor do ato: Vistos. P. 178/180: Tratando-se de microempresa, evidente a confusão patrimonial que justifica o direcionamento da execução ao empresário individual. Defiro o pedido de bloqueio de ativos pelo sistema Sisbajud, com ressalva de que é indefiro o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). O bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha) é medida que se afigura gravosa, devendo ser reservada para casos excepcionais, que justifiquem esse tipo de providência, não comportando deferimento, ao menos por ora, sob pena de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no art. 805 do C.P.C. A ordem contínua de bloqueio não se mostra razoável, especialmente pelo fato de que, apesar de já implementado, o sistema ainda apresenta algumas falhas e inconvenientes e não se limita a efetuar bloqueios até o limite do valor do débito. Além disso, a busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera diversos protocolos de tentativa de bloqueio de valor (muitas vezes irrisórios ou sem valor), que, ao final, deve ser lido, digitalizado e juntado aos autos individualmente, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Se não bastasse, conforme demonstrado na prática, diversos valores ínfimos são bloqueados aleatoriamente, os quais não suportam sequer eventuais custas processuais e devem ser desbloqueados, gerando novos protocolos de desbloqueios e, novamente, liberados individualmente nos autos, sem qualquer resultado útil para a execução. Assim, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial em face do quantitativo de servidores, necessário se faz possibilitar que todos os exequentes tenham acesso à ferramenta doSisbajudem tempo razoável (C.F., art. 5º, inc. LXXVIII). Diante disso, para eventual deferimento da medida pleiteada, deverá ser demonstrado efetivo abuso cometido pelo devedor, em petição circunstanciada e com

20/07/2023, 06:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. P. 178/180: Tratando-se de microempresa, evidente a confusão patrimonial que justifica o direcionamento da execução ao empresário individual. Defiro o pedido de bloqueio de ativos pelo sistema Sisbajud, com ressalva de que é indefiro o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). O bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha) é medida que se afigura gravosa, devendo ser reservada para casos excepcionais, que justifiquem esse tipo de providência, não comportando deferimento, ao menos por ora, sob pena de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no art. 805 do C.P.C. A ordem contínua de bloqueio não se mostra razoável, especialmente pelo fato de que, apesar de já implementado, o sistema ainda apresenta algumas falhas e inconvenientes e não se limita a efetuar bloqueios até o limite do valor do débito. Além disso, a busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera diversos protocolos de tentativa de bloqueio de valor (muitas vezes irrisórios ou sem valor), que, ao final, deve ser lido, digitalizado e juntado aos autos individualmente, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Se não bastasse, conforme demonstrado na prática, diversos valores ínfimos são bloqueados aleatoriamente, os quais não suportam sequer eventuais custas processuais e devem ser desbloqueados, gerando novos protocolos de desbloqueios e, novamente, liberados individualmente nos autos, sem qualquer resultado útil para a execução. Assim, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial em face do quantitativo de servidores, necessário se faz possibilitar que todos os exequentes tenham acesso à ferramenta doSisbajudem tempo razoável (C.F., art. 5º, inc. LXXVIII). Diante disso, para eventual deferimento da medida pleiteada, deverá ser demonstrado efetivo abuso cometido pelo devedor, em petição circunstanciada e com

19/07/2023, 17:37

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70073139-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 11:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0512/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70044413-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 11:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1793/2025Data da Publicação: 15/12/2025

Juntada

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