Execução da Pena 0006043-62.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Execucoes Criminais de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROQUE BATISTA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE LUCCA

OAB/SP 137649·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 11:36

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 04:22

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:32

Documento Juntado

29/04/2025, 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 16:31

Ofício Expedido

28/04/2025, 16:31

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/04/2025, 16:30

Conclusos para Sentença

25/04/2025, 14:46

Petição Juntada

25/04/2025, 06:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 15:24

Certidão de Cartório Expedida

24/04/2025, 15:23

Documento Juntado

24/04/2025, 15:21

SAP - Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados - Juntada

23/04/2025, 06:33

Todas as movimentações(69)

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 11:36

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 04:22

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:32

Documento Juntado

29/04/2025, 15:08

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 16:31

Ofício Expedido

28/04/2025, 16:31

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/04/2025, 16:30

Conclusos para Sentença

25/04/2025, 14:46

Petição Juntada

25/04/2025, 06:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 15:24

Certidão de Cartório Expedida

24/04/2025, 15:23

Documento Juntado

24/04/2025, 15:21

SAP - Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados - Juntada

23/04/2025, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo de Lucca (OAB 137649/SP) Processo 0006043-62.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: ROQUE BATISTA SANTOS - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em cota retro. Expeça-se o necessário.

01/04/2025, 00:00

Documento Juntado

31/03/2025, 14:59

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:34

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 11:25

Petição Juntada

28/03/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo de Lucca (OAB 137649/SP) Processo 0006043-62.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: ROQUE BATISTA SANTOS - Vistos. Antes de analisar qualquer pedido, deve a defesa regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias a contar da intimação, sob pena de sua manifestação ser considerada ato inexistente. Com a regularização processual ou não, tornem conclusos.

27/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

26/03/2025, 01:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 15:19

Conclusos para Despacho

25/03/2025, 15:06

Petição Juntada

24/03/2025, 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 11:06

Petição Juntada

21/03/2025, 16:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

24/01/2025, 09:43

Mandado Expedido

12/12/2024, 17:14

SAP - Intimação Assinada Juntado

12/12/2024, 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/12/2024, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 16:00

Conclusos para Despacho

11/12/2024, 11:12

Petição Juntada

10/12/2024, 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2024, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 14:46

Certidão de Cartório Expedida

10/12/2024, 14:43

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 06:15

SAP - Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados - Juntada

14/08/2024, 13:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/08/2024, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 14:52

Conclusos para Despacho

18/06/2024, 11:56

Certidão de Cartório Expedida

18/06/2024, 11:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

18/06/2024, 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

13/06/2024, 11:30

Mandado Juntado

13/06/2024, 11:30

Mandado Expedido

06/06/2024, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 15:32

Conclusos para Despacho

03/06/2024, 14:35

Petição Juntada

29/05/2024, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/05/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 15:13

Ofício Juntado

19/04/2024, 14:44

Documento Juntado

19/04/2024, 14:39

Ofício Juntado

19/04/2024, 14:31

Ofício Expedido

19/04/2024, 14:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

19/04/2024, 08:47

Documento Juntado

19/04/2024, 08:47

Mandado Expedido

21/03/2024, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 17:23

Conclusos para Despacho

15/03/2024, 16:09

Certidão de Cartório Expedida

15/03/2024, 16:03

Ofício Expedido

14/03/2024, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2024, 11:22

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/03/2024, 10:43

Despacho

•28/03/2025, 15:34

Despacho

•25/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:06

Decisão

•11/12/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:46

Despacho

•18/06/2024, 14:52

Despacho

•03/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:13

Despacho

•15/03/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:22

Sentença

•14/03/2024, 10:42

Decisão

•14/03/2024, 10:42