Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001174-26.2023.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GAINO COSTA

OAB/SP 189302·CPF·Representa: Autor

CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO

OAB/SP 191681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:23

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:22

Protocolo Juntado

09/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:10

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:23

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:22

Decisão

•17/03/2026, 17:04

Protocolo Juntado

09/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:26

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:25

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:35

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:34

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:33

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 13:51

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:50

Protocolo Juntado

28/10/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 08:06

Conclusos para despacho

08/10/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:11

Ato ordinatório

12/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:56

Ato ordinatório

24/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 09:53

Juntada de Ofício

30/05/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:29

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:29

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:29

Protocolo Juntado

28/03/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Gaino Costa (OAB 189302/SP), Caio Gonçalves de Souza Filho (OAB 191681/SP) Processo 0001174-26.2023.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Roberto Corrêa - Vistos. Fl. 184 e segs.: reputo desnecessária a apresentação do pedido sob a égide de embargos, bastando que se reitere o pleito. Dispõe a Súmula Vinculante 47 do Supremo Tribunal Federal: Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 18:24

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:50

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/02/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:54

Homologado o Cálculo

04/02/2025, 11:53

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:23

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:50

Trânsito em Julgado às partes

29/08/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/07/2024, 16:12

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2024, 16:34

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:34

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:47

Ato ordinatório

16/02/2024, 16:45

Juntada de Ofício

30/01/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 15:20

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 16:17

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:31

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2023, 16:51

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 20:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2023, 20:15

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:02

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/09/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:50

Decisão

•17/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 16:29

Decisão

•06/06/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:29

Decisão

•25/03/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:50

Sentença

•04/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:09

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:22

Decisão

•17/03/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 13:50

Decisão

•17/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 16:29

Decisão

•06/06/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:29

Decisão

•25/03/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:50

Sentença

•04/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:23

Sentença

•05/07/2024, 16:12

Despacho

•02/05/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:45

Decisão

•06/11/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:46

Despacho

•15/09/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:45

Despacho

•05/09/2023, 20:15