Execução de Título Extrajudicial 1013428-88.2017.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1013428-88.2017.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 361

11/05/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 361

11/05/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 08:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70094838-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/04/2026 09:39

20/04/2026, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0573/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 00:12

Juntada

27/03/2026, 00:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0573/2026Teor do ato: Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar o recolhimento das custas necessárias à realização da pesquisa solicitada e a planilha de débito atualizada. Prazo: 15 dias.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Thatiana Ghenis Viana (OAB 147079/SP), Arthur Amoras Soriano de Mello (OAB 330391/SP)

26/03/2026, 09:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar o recolhimento das custas necessárias à realização da pesquisa solicitada e a planilha de débito atualizada. Prazo: 15 dias.

26/03/2026, 08:24

Bloqueio/penhora on line - SAJ

25/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:56

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70068805-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/03/2026 11:01

23/03/2026, 11:18

Arquivo - Em Secretaria

28/10/2025, 10:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 08:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0739/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 438/439: Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 118.823 e nº 106.901 , em nome dos executados Erico de Jesus e Ana Maria Rodrigues Rosa de Jesus. Ficam nomeados os executados como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2- Para a averbação da penhora do imóvel no sistema Arisp, deverá o interessado ainda informar os seguintes dados: a) cartório onde se encontra registrado, número da matrícula e o endereço completo do imóvel; b) valor da dívida; c) nome, número do telefone celular, e-mail e número da OAB do advogado do(a) exequente que deverá constar no sistema Arisp. Após, providencie a serventia o necessário no sistema Arisp. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, comprovando-a nestes autos. 3- Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado constituído, e na ausência, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Independentemente da pronta expedição da carta, providencie o exequente, em 05 dias, o recolhimento da taxa de postagem (cód. 120-1), exceto nos casos de beneficiário da gratuidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e, se o caso, perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. 4- Cumpridos os itens anteriores, a avaliação dos imóveis deverá ser oportunamente realizada por Oficial de Justiça. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, remetam-se os autos ao ar

26/08/2024, 01:17

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 438/439: Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 118.823 e nº 106.901 , em nome dos executados Erico de Jesus e Ana Maria Rodrigues Rosa de Jesus. Ficam nomeados os executados como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2- Para a averbação da penhora do imóvel no sistema Arisp, deverá o interessado ainda informar os seguintes dados: a) cartório onde se encontra registrado, número da matrícula e o endereço completo do imóvel; b) valor da dívida; c) nome, número do telefone celular, e-mail e número da OAB do advogado do(a) exequente que deverá constar no sistema Arisp. Após, providencie a serventia o necessário no sistema Arisp. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, comprovando-a nestes autos. 3- Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado constituído, e na ausência, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Independentemente da pronta expedição da carta, providencie o exequente, em 05 dias, o recolhimento da taxa de postagem (cód. 120-1), exceto nos casos de beneficiário da gratuidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e, se o caso, perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. 4- Cumpridos os itens anteriores, a avaliação dos imóveis deverá ser oportunamente realizada por Oficial de Justiça. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão ou

23/08/2024, 18:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0063/2021Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora dos direitos contratuais incidentes sobre o imóvel ou do imóvel descrito na matrícula nº 118.823 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco (fls. 189/192), em nome de ERICO DE JESUS e ANA MARIA RODRIGUES ROSA DE JESUS.Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil.Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manif

05/03/2021, 11:32

Decisão outras - Decisão - Vistos, Defiro a penhora dos direitos contratuais incidentes sobre o imóvel ou do imóvel descrito na matrícula nº 118.823 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco (fls. 189/192), em nome de ERICO DE JESUS e ANA MARIA RODRIGUES ROSA DE JESUS.Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil.Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento.Para

04/03/2021, 15:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2017Teor do ato: Vistos.Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 272.666,56 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA ESEIS CENTAVOS) - valor atualizado até 31/05/2017, conforme planilha de cálculos a pp. 46/47, que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do(a/s) executado(a/s).Não encontrado(a/s) o(a/s) executado(a/s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Ficam deferidas desde logo as prerrogativas do artigo 212 do CPC.Ciência ao(a/s) executado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) execu

06/06/2017, 10:39

Decisão outras - Decisão - Vistos.Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 272.666,56 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA ESEIS CENTAVOS) - valor atualizado até 31/05/2017, conforme planilha de cálculos a pp. 46/47, que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do(a/s) executado(a/s).Não encontrado(a/s) o(a/s) executado(a/s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Ficam deferidas desde logo as prerrogativas do artigo 212 do CPC.Ciência ao(a/s) executado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportun

05/06/2017, 12:44

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 361

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 361

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70094838-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/04/2026 09:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0573/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar o recolhimento das custas necessárias à realização da pesquisa solicitada e a planilha de débito atualizada. Prazo: 15 dias.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70068805-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/03/2026 11:01

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