Usucapião 1003104-61.2019.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 194.157,38

Órgão julgador

03 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

VALDEVAL ANACLETO DE MOURA

CPF

Autor

NEIDE DA SILVA MOURA

CPF

Autor

JOSE ALBERE

Reu

ANDRELINA COLOGNESI ALBERE

Reu

FRANCISCO BACCARO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO LIMA CORREA SILVA

OAB/SP 303529·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA REIS MORAES

OAB/SP 387227·CPF·Representa: Autor

FRANCISLEI AFONSO MORAES

OAB/SP 272088·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE GIUNGI FURIOSO

OAB/SP 469879·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VALDEVAL ANACLETO DE MOURA

CPF

Autor

NEIDE DA SILVA MOURA

CPF

Autor

JOSE ALBERE

Reu

ANDRELINA COLOGNESI ALBERE

Reu

FRANCISCO BACCARO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

IMOBILIARIA SAO PAULO S/C LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DAMIAO MOREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DENISE DAVID SANTOS DE SOUZA

TERCEIRO

ALBERTO LENCASTRE JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ANTONIO LUIZ BUSO

CPF

TERCEIRO

ESPOLIO DE GERALDA ARAGAO DE MELO

TERCEIRO

ESPOLIO DE ABIGAIL DE MELLO PAIAO

TERCEIRO

JOSE PAYAO

CPF

TERCEIRO

ILMO(A) DR(A) PROCURADOR(A) SECCIONAL DA UNIAO - CAMPINAS - SECRETARIA DA FAZENDA FEDERAL

TERCEIRO

ILMO. SR. PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO DA REGIONAL DE CAMPINAS/SP

TERCEIRO

ILMO(A) DR(A) PROCURADOR(A) CHEFE DA FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP

TERCEIRO

ARY DE SOUZA

TERCEIRO

OFICIAL DO 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 08:02

Decisão Determinação

13/04/2026, 07:44

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:57

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2025, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2025, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 05:04

Juntada de Certidão

04/08/2025, 06:22

Juntada de Certidão

04/08/2025, 06:22

Todas as movimentações(174)

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 08:02

Decisão Determinação

13/04/2026, 07:44

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:57

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 07:44

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:57

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2025, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2025, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 05:04

Juntada de Certidão

04/08/2025, 06:22

Juntada de Certidão

04/08/2025, 06:22

Juntada de Certidão

04/08/2025, 06:22

Juntada de Certidão

04/08/2025, 06:22

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:12

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:12

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:12

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francislei Afonso Moraes (OAB 272088/SP), Marcelo Lima Correa Silva (OAB 303529/SP), Ana Carolina Reis Moraes (OAB 387227/SP) Processo 1003104-61.2019.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Valdeval Anacleto de Moura - Manifeste-se o requerente, quanto ao resultado das pesquisas online de fls. 348/354.

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:57

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 16:31

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 20:05

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2024, 08:14

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 09:01

Juntada de Certidão

26/06/2024, 06:15

Juntada de Certidão

26/06/2024, 06:15

Juntada de Certidão

26/06/2024, 06:15

Juntada de Certidão

26/06/2024, 06:15

Expedição de Carta.

25/06/2024, 11:39

Expedição de Carta.

25/06/2024, 11:39

Expedição de Carta.

25/06/2024, 11:39

Expedição de Carta.

25/06/2024, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 12:53

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2024, 17:00

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2024, 16:56

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2024, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 13:35

Declarada incompetência

10/06/2024, 13:03

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2023, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 10:39

Ato ordinatório

18/08/2023, 09:37

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2023, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2023, 11:16

Conclusos para despacho

17/04/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 22:52

Expedição de Carta.

10/11/2022, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2022, 00:02

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:28

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2022, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/09/2022, 17:04

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 20:51

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2022, 00:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2022, 15:12

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 15:08

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2022, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2022, 06:03

Decisão

07/03/2022, 23:21

Conclusos para decisão

07/03/2022, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2021, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2021, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2021, 18:47

Juntada de Outros documentos

27/01/2021, 12:37

Juntada de Ofício

27/01/2021, 12:37

Juntada de Ofício

27/01/2021, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 16:53

Juntada de Mandado

17/11/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2020, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2020, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2020, 15:56

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 06:41

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 10:24

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 11:10

Suspensão do Prazo

24/06/2020, 22:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2020, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2020, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2020, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2020, 12:01

Expedição de Carta.

05/06/2020, 14:30

Expedição de Carta.

05/06/2020, 14:30

Expedição de Carta.

05/06/2020, 14:30

Expedição de Carta precatória.

04/06/2020, 16:50

Expedição de Carta precatória.

04/06/2020, 16:50

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 15:56

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 15:18

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2020, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2020, 10:41

Recebida a Petição Inicial

03/03/2020, 15:22

Conclusos para decisão

03/03/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2019, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2019, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 14:10

Conclusos para despacho

22/10/2019, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2019, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2019, 10:10

Decisão

20/08/2019, 14:36

Conclusos para decisão

20/08/2019, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2019, 13:19

Conclusos para decisão

08/05/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 14:49

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 16:20

Despacho

•28/01/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:17

Despacho

•01/08/2024, 08:14

Despacho

•21/06/2024, 12:53

Despacho

•14/06/2024, 17:00

Decisão

•10/06/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:27

Decisão

•27/11/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:53

Despacho

•18/04/2023, 11:16

Decisão

•29/10/2022, 11:51

Todos os documentos(25)

Decisão

•13/04/2026, 07:44

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 16:20

Despacho

•28/01/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:17

Despacho

•01/08/2024, 08:14

Despacho

•21/06/2024, 12:53

Despacho

•14/06/2024, 17:00

Decisão

•10/06/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:27

Decisão

•27/11/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:53

Despacho

•18/04/2023, 11:16

Decisão

•29/10/2022, 11:51

Despacho

•21/09/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:12

Decisão

•07/03/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 18:47

Despacho

•14/09/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 12:01

Decisão

•03/03/2020, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 14:35

Decisão

•20/08/2019, 14:36

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 13:19