Procedimento Comum Cível 1003435-74.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 190.263,60

Órgão julgador

06 Civel de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luis Fernando Cirillo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luis Fernando Cirillo 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luis Fernando Cirillo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/04/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 18:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2026, 17:11

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2026, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2026, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/06/2025, 10:26

Todas as movimentações(122)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/04/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:26

05/03/2026, 18:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2026, 17:11

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2026, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2026, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 06:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Graziela Calvielli de Moura (OAB 379570/SP) Processo 1003435-74.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor Rocha Alves Almeida, Giovana Rocha Alves Almeida - Reqdo: Ekko Dekor Projetos e Design de Interiores Ltda, Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - Vistos. Fls. 429/432 - A renúncia apresentada somente produzirá efeito desde que comprovada a ciência inequívoca do mandante, o que não se verifica no presente caso. Providências neste sentido em dez dias, sob pena de permanência na representação. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/05/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:42

Julgada Procedente em Parte a Ação

23/04/2025, 08:01

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de Alegações finais

16/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de Alegações finais

15/04/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Graziela Calvielli de Moura (OAB 379570/SP) Processo 1003435-74.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor Rocha Alves Almeida, Giovana Rocha Alves Almeida - Reqdo: Ekko Dekor Projetos e Design de Interiores Ltda, Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - Vistos. Considerando a ausência do depósito, pelas rés, do valos dos honorários orçados, torno preclusa a prova pericial e declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 15:32

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 10:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:59

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:01

Concedida a Dilação de Prazo

24/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:11

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 01:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2025, 15:39

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 01:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 01:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão

22/10/2024, 16:09

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 01:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:51

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 09:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:39

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 09:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2024, 08:38

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:53

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2024, 19:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2024, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2024, 11:02

Juntada de Certidão

29/04/2024, 06:14

Juntada de Certidão

29/04/2024, 06:14

Expedição de Carta.

15/04/2024, 10:59

Expedição de Carta.

15/04/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 10:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2024, 09:49

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 05:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 09:21

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:11

Decisão

•07/05/2025, 16:50

Sentença

•23/04/2025, 08:01

Decisão

•24/03/2025, 15:32

Decisão

•12/03/2025, 10:07

Decisão

•24/02/2025, 14:08

Decisão

•28/01/2025, 15:39

Decisão

•29/11/2024, 14:49

Decisão

•22/10/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:49

Decisão

•26/09/2024, 16:44

Decisão

•26/08/2024, 08:39

Decisão

•23/07/2024, 08:38

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/03/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:11

Decisão

•07/05/2025, 16:50

Sentença

•23/04/2025, 08:01

Decisão

•24/03/2025, 15:32

Decisão

•12/03/2025, 10:07

Decisão

•24/02/2025, 14:08

Decisão

•28/01/2025, 15:39

Decisão

•29/11/2024, 14:49

Decisão

•22/10/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:49

Decisão

•26/09/2024, 16:44

Decisão

•26/08/2024, 08:39

Decisão

•23/07/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:15

Decisão

•28/03/2024, 09:49

Decisão

•09/02/2024, 14:46