Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001494-42.2024.8.26.0103 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001494-42.2024.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 10:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:07

Suspensão do Prazo

24/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB 248215/SP) Processo 0001494-42.2024.8.26.0103 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciley Fernanda Cantarelli Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O RPV será encaminhado eletronicamente ao ente devedor por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, por 60 (sessenta) dias, certificando-se nos autos principais. Caso desatendida a requisição judicial e decorrido o prazo legal, certifique a serventia nos autos, ficando determinado, de imediato, independentemente de nova conclusão, o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º, Lei 12.153/09). Proceda-se via SISBAJUD, transferindo-se de plano para conta judicial. Após, defiro o levantamento do valor à exequente, mediante apresentação do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado 12/2024. Em seguida, retornem os autos conclusos para extinção. P.I.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:47

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:29

Incidente Processual Instaurado

28/04/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 06:33

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 09:25

Decisão

•11/04/2025, 13:12

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(44)