Agravo em Recurso Especial 1500261-07.2019.8.26.0136 - TJSP | JusConsulta
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Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
JOSE CARLOS ALVES DA COSTA
CPF
762.***.***-15
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
27/02/2023, 17:53
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98193/2023
16/02/2023, 16:01
Protocolizada Petição 98193/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023
16/02/2023, 15:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023
16/02/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2023, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023
14/02/2023, 22:10
Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALVES DA COSTA
14/02/2023, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/01/2023, 15:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/01/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
15/12/2022, 16:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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14/02/2023, 22:10