Procedimento do Juizado Especial Cível 0010319-34.2009.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2009

Valor da Causa

R$ 3.952,42

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Leme

Partes do Processo

FABIO SCIARRA LUCATTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CRISTIANO BIANCO

OAB/SP 225865·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2026, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

06/05/2026, 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

27/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

24/04/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:22

Decisão interlocutória

22/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:40

Juntada de Petição

22/04/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

17/04/2026, 02:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150

09/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150

08/04/2026, 04:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:21

Todas as movimentações(163)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2026, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

06/05/2026, 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

27/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

24/04/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 17:21

22/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:22

Decisão interlocutória

22/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:40

Juntada de Petição

22/04/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

17/04/2026, 02:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150

09/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150

08/04/2026, 04:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:21

Juntada de Petição

06/04/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

25/03/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

24/03/2026, 02:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

17/03/2026, 04:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/03/2026, 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

16/03/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

16/03/2026, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

13/03/2026, 14:02

Decisão interlocutória

13/03/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

13/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/03/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

13/03/2026, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:45

Terminativa - Homologada a Transação

12/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/03/2026, 08:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

09/03/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

06/03/2026, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:18

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

05/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:59

Juntada de Petição

05/03/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

03/03/2026, 01:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

23/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

20/02/2026, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 11:30

Decisão interlocutória

19/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:12

Juntada de Petição

18/02/2026, 21:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

30/01/2026, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111 - Ciência Tácita

23/01/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 10:44

Determinada a intimação

12/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 16:43

Juntada de Petição

09/01/2026, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2025, 16:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2025, 16:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1154/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 01:16

Juntada

17/10/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1154/2025Teor do ato: Tendo sido dado provimento ao Agravo de Instrumento (fls. 147/182) que admitiu subida do recurso inominado de fls. 77/98, e, em decorrência do decidido no RE nº 591,797 do Colendo Supremo Tribunal Federal (STF), não houve, portanto, formação coisa julgada, razão pela qual INDEFIRO o levantamento pretendido pelo autor. Havendo interesse da parte autora na adesão ao acordo, deverá acessar o portal no endereço eletrônico www.pagamentodapoupança.com.Br. Por fim, aguarde-se o deslinde do referido Recurso Extraordinário. Intime-se.Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Rodrigo Cristiano Bianco (OAB 225865/SP)

16/10/2025, 11:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Tendo sido dado provimento ao Agravo de Instrumento (fls. 147/182) que admitiu subida do recurso inominado de fls. 77/98, e, em decorrência do decidido no RE nº 591,797 do Colendo Supremo Tribunal Federal (STF), não houve, portanto, formação coisa julgada, razão pela qual INDEFIRO o levantamento pretendido pelo autor. Havendo interesse da parte autora na adesão ao acordo, deverá acessar o portal no endereço eletrônico www.pagamentodapoupança.com.Br. Por fim, aguarde-se o deslinde do referido Recurso Extraordinário. Intime-se.

07/10/2025, 13:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1091/2025Teor do ato: Tendo sido dado provimento ao Agravo de Instrumento (fls. 147/182) que admitiu subida do recurso inominado de fls. 77/98, e, em decorrência do decidido no RE nº 591,797 do Colendo Supremo Tribunal Federal (STF), não houve, portanto, formação coisa julgada, razão pela qual INDEFIRO o levantamento pretendido pelo autor. Havendo interesse da parte autora na adesão ao acordo, deverá acessar o portal no endereço eletrônico www.pagamentodapoupança.com.Br. Por fim, aguarde-se o deslinde do referido Recurso Extraordinário. Intime-se.Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Rodrigo Cristiano Bianco (OAB 225865/SP)

03/10/2025, 09:25

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Tendo sido dado provimento ao Agravo de Instrumento (fls. 147/182) que admitiu subida do recurso inominado de fls. 77/98, e, em decorrência do decidido no RE nº 591,797 do Colendo Supremo Tribunal Federal (STF), não houve, portanto, formação coisa julgada, razão pela qual INDEFIRO o levantamento pretendido pelo autor. Havendo interesse da parte autora na adesão ao acordo, deverá acessar o portal no endereço eletrônico www.pagamentodapoupança.com.Br. Por fim, aguarde-se o deslinde do referido Recurso Extraordinário. Intime-se.

26/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLME.25.70062860-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/09/2025 12:07

26/09/2025, 12:13

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

04/07/2024, 15:35

Reabertura de processo

28/05/2024, 10:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0739/2023Data da Publicação: 21/09/2023Número do Diário: 3824

20/09/2023, 07:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0739/2023Teor do ato: Intimação à parte autora para manifestar, em 05 dias, quanto à petição de fls. 199.Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Rodrigo Cristiano Bianco (OAB 225865/SP)

19/09/2023, 12:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intimação à parte autora para manifestar, em 05 dias, quanto à petição de fls. 199.

19/09/2023, 09:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLME.23.70053736-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/09/2023 09:04

18/09/2023, 09:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0718/2023Data da Publicação: 14/09/2023Número do Diário: 3819

13/09/2023, 09:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0718/2023Teor do ato: Intimação à parte requerida para manifestar, em 05 dias, relativamente a contraproposta do acordo formulado pela parte autora.Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Rodrigo Cristiano Bianco (OAB 225865/SP)

12/09/2023, 00:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intimação à parte requerida para manifestar, em 05 dias, relativamente a contraproposta do acordo formulado pela parte autora.

11/09/2023, 16:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLME.23.70051667-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/09/2023 11:20

05/09/2023, 11:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0687/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Rodrigo Cristiano Bianco (OAB 225865/SP) Processo 0010319-34.2009.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Sciarra Lucatto - Reqdo: Banco Bradesco Sa - Intimação da parte autora para manifestação sobre a proposta de acordo apresentada.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0687/2023Teor do ato: Intimação da parte autora para manifestação sobre a proposta de acordo apresentada.Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Rodrigo Cristiano Bianco (OAB 225865/SP)

31/08/2023, 00:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação da parte autora para manifestação sobre a proposta de acordo apresentada.

30/08/2023, 14:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLME.23.70049859-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/08/2023 10:17

25/08/2023, 10:31

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé ter decorrido o prazo de 3 meses sem manifestação das partes, razão pela qual encaminho os autos para a fila de suspensão, a fim de aguardar o julgamento do RExt 591.797. Nada mais.

02/08/2021, 14:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2021, 00:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/04/2021, 02:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0681/2020Data da Disponibilização: 09/12/2020Data da Publicação: 10/12/2020Número do Diário: 3183Página: 1435/1440

09/12/2020, 10:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0681/2020Teor do ato: Vistos. A Serventia procedeu à digitalização dos autos. Assim, eventual manifestação das partes deverá ser realizada por peticionamento eletrônico. Os autos físicos permanecerão em cartório pelo prazo de 3 meses, contados da intimação desta decisão, para retirada de eventual peça processual, findo o qual os autos serão inutilizados. Int.Advogados(s): Bruno Henrique Goncalves (OAB 131351/SP), Rodrigo Cristiano Bianco (OAB 225865/SP)

04/12/2020, 10:32

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. A Serventia procedeu à digitalização dos autos. Assim, eventual manifestação das partes deverá ser realizada por peticionamento eletrônico. Os autos físicos permanecerão em cartório pelo prazo de 3 meses, contados da intimação desta decisão, para retirada de eventual peça processual, findo o qual os autos serão inutilizados. Int.

03/12/2020, 18:06

Conclusos para decisão

30/11/2020, 17:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

30/11/2020, 16:59

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:59

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:58

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:52

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:48

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:48

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:46

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:46

Juntada - Peças Digitalizadas

30/11/2020, 14:46

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:45

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:45

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:45

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:44

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:43

Juntada - Peças Digitalizadas

30/11/2020, 14:43

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:43

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:42

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:42

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:42

Juntado - Ofício

30/11/2020, 14:42

Juntado - Ofício

30/11/2020, 14:42

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:41

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:40

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:39

Juntada - Peças Digitalizadas

30/11/2020, 14:39

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:38

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:38

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:38

Juntada - SAJ - Recurso Interposto

30/11/2020, 14:37

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:33

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:33

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:33

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:33

Informação - SAJ

30/11/2020, 14:32

Juntada - Peças Digitalizadas

30/11/2020, 14:32

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:32

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:31

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:28

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:27

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:26

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:26

Juntada - Peças Digitalizadas

30/11/2020, 14:26

Certidão - SAJ

30/11/2020, 14:26

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:25

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:25

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:24

Juntada - SAJ

30/11/2020, 14:24

Juntada

30/11/2020, 14:24

Mudança de Classe Processual

30/11/2020, 12:44

Digitalização

30/11/2020, 12:44

Despacho/Decisão - Interlocutória - Em razão da decisão do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida no Recurso Extraordinário n° 591.797.

20/06/2013, 00:00

Conclusos - Conclusos para < Destino > Agravo de intrumento. Acordam os Juízes de Direito integrantes do Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária da Camarca de Pirassununga/SP, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora, o qual fica fazendo parte integrante deste. Portanto, não devendo incidir neste caso concreto a norma prevista no artigo 518, § 1°, do CPC, DOU PROVIMENTO ao agravo, a fim de admitir a subida do recurso inominado. Sem condenação sucumbencial.

02/08/2011, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Solução - Aguardando Solução do STF - CAIXA 20

09/05/2011, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Solução - Aguardando Solução AGUARDANDO DECISÃO DO STJ - SUSPENSÃO

20/10/2010, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Conferência - Aguardando Conferência

13/10/2010, 00:00

Aguardando - SAJ - Aguardando Solução - Aguardando decisão do STJ. Aguardando decisão do STJ.

29/09/2010, 00:00

Publicação - Fls. 130 - Vistos. Determino a suspensão da presente demanda, por prazo indeterminado, em razão da decisão do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida no Recurso Extraordinário nº 591.797, que, diante do caráter repetitivo e repercussão geral do recurso, determinou o sobrestamento das ações de cobrança de expurgos inflacionários concernentes aos Planos Bresser, Verão, Collor I e II. Intimem-se. Leme, d.s. Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito

22/09/2010, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Vistos. Determino a suspensão da presente demanda, por prazo indeterminado, em razão da decisão do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida no Recurso Extraordinário nº 591.797, que, diante do caráter repetitivo e repercussão geral do recurso, determinou o sobrestamento das ações de cobrança de expurgos inflacionários concernentes aos Planos Bresser, Verão, Collor I e II. Intimem-se. Leme, d.s. Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito

15/09/2010, 00:00

Recebimento - SAJ - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 5094447

30/08/2010, 17:35

Autos entregues em carga ao Advogado - Carga ao Advogado sob nº 5094447 - Advogado: RODRIGO CRISTIANO BIANCOOAB: 225865/SPLocal Origem: 1354-Vara do Juizado Especial Cível e Criminal(Fórum de Leme)Data de Envio: 19/08/2010Data de Recebimento: 30/08/2010Previsão de Retorno: 30/08/2010Vol.: Todos

19/08/2010, 16:43

Publicação - Fls. 128 - Proc. n. 2663/2009. 1. Tendo em vista que o prazo para apresentação de embargos decorreu in albis converto em pagamento o valor penhorado. 2. Após o trânsito em julgado da sentença proferida na fase de conhecimento, expeça-se mandado de levantamento relativamente ao valor depositado (fls. 120), em favor da parte autora. 3. Sem prejuízo, manifeste-se o autor. 4. Int. Leme, d.s. RENATA HELOISA DA SILVA SALLES Juíza Substituta

18/08/2010, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Proc. n. 2663/2009. 1. Tendo em vista que o prazo para apresentação de embargos decorreu in albis converto em pagamento o valor penhorado. 2. Após o trânsito em julgado da sentença proferida na fase de conhecimento, expeça-se mandado de levantamento relativamente ao valor depositado (fls. 120), em favor da parte autora. 3. Sem prejuízo, manifeste-se o autor. 4. Int. Leme, d.s. RENATA HELOISA DA SILVA SALLES Juíza Substituta

10/08/2010, 00:00

Publicação - Fls. 126 - Proc. n. 2663/2009. 1- O depósito judicial dispensa a lavratura de termo de penhora, porquanto os valores ficam depositados em Banco Oficial, com remuneração e sem risco de desaparecimento. 2- Assim, intime-se a parte devedora sobre a penhora, contando-se a partir de então o prazo para oferecimento de embargos. 3- O levantamento do valor penhorado estará, por cautela, condicionado ao trânsito em julgado. 4- Int. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito

14/06/2010, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Proc. n. 2663/2009. 1- O depósito judicial dispensa a lavratura de termo de penhora, porquanto os valores ficam depositados em Banco Oficial, com remuneração e sem risco de desaparecimento. 2- Assim, intime-se a parte devedora sobre a penhora, contando-se a partir de então o prazo para oferecimento de embargos. 3- O levantamento do valor penhorado estará, por cautela, condicionado ao trânsito em julgado. 4- Int. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito

09/06/2010, 00:00

Publicação - Fls. 101 - Processo nº 2663/2009 Vistos. A sentença proferida segue exatamente a orientação jurisprudencial firmada pelas Súmulas nºs. 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 15 do E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais da 11ª Circunscrição Judiciária ? Pirassununga. Além disso, não foram analisados fatos, especialmente a memória de cálculo, a qual será elaborada em execução, na forma do artigo 475B do CPC. A matéria do recurso, portanto, é exclusivamente de direito. Conforme estabelece a Súmula nº 2 daquele Colégio, é aplicável o artigo 518, §1º, do CPC, no âmbito dos Juizados. Vale transcrever seu conteúdo: O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do CPC, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 7/2/2006. ISTO POSTO, DEIXO de receber o recurso apresentado e NEGO seu seguimento à Superior Instância. O prazo a que alude o art. 475 J do CPC iniciar-se-á da publicação da presente decisão. Na Inércia do devedor, intime-se a parte autora a trazer memória atualizada de cálculo, procedendo-se, a seguir, à penhora de ativos financeiros via sistema BACEN-JUD. Int.

19/04/2010, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Processo nº 2663/2009 Vistos. A sentença proferida segue exatamente a orientação jurisprudencial firmada pelas Súmulas nºs. 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 15 do E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais da 11ª Circunscrição Judiciária ? Pirassununga. Além disso, não foram analisados fatos, especialmente a memória de cálculo, a qual será elaborada em execução, na forma do artigo 475B do CPC. A matéria do recurso, portanto, é exclusivamente de direito. Conforme estabelece a Súmula nº 2 daquele Colégio, é aplicável o artigo 518, §1º, do CPC, no âmbito dos Juizados. Vale transcrever seu conteúdo: O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do CPC, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 7/2/2006. ISTO POSTO, DEIXO de receber o recurso apresentado e NEGO seu seguimento à Superior Instância. O prazo a que alude o art. 475 J do CPC iniciar-se-á da publicação da presente decisão. Na Inércia do devedor, intime-se a parte autora a trazer memória atualizada de cálculo, procedendo-se, a seguir, à penhora de ativos financeiros via sistema BACEN-JUD. Int.

13/04/2010, 00:00

Publicação - Sentença nº 461/2010 registrada em 19/03/2010 no livro nº 207 às Fls. 234/237: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o requerido a pagar à parte autora a diferença de remuneração da conta de poupança por ela titularizada, segundo o que resulta da aplicação do IPC de 19,91% referente a janeiro de 1991, corrigida monetariamente até a propositura da ação, acrescida de juros compensatórios de 0,5% ao mês de forma capitalizada, ambos (correção e juros) desde a data do creditamento a menor, sem prejuízo dos juros de mora a partir da citação, de 1% a partir de então, e correção monetária a partir do ajuizamento. Todas as correções monetárias deverão ter por base a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

23/03/2010, 00:00

Publicação/Registro da sentença - Número Sentença: 461/2010Livro: 207Folha(s): de 234 até 237Data Registro: 19/03/2010 09:28:54

19/03/2010, 09:28

Sentença - SAJ - Sentença Proferida - Sentença nº 461/2010 registrada em 19/03/2010 no livro nº 207 às Fls. 234/237: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o requerido a pagar à parte autora a diferença de remuneração da conta de poupança por ela titularizada, segundo o que resulta da aplicação do IPC de 19,91% referente a janeiro de 1991, corrigida monetariamente até a propositura da ação, acrescida de juros compensatórios de 0,5% ao mês de forma capitalizada, ambos (correção e juros) desde a data do creditamento a menor, sem prejuízo dos juros de mora a partir da citação, de 1% a partir de então, e correção monetária a partir do ajuizamento. Todas as correções monetárias deverão ter por base a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

17/03/2010, 00:00

Juntada - SAJ - Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. < N.º do A . R. > em 19/01/2010.

19/01/2010, 00:00

Despacho - SAJ - Despacho Proferido

08/01/2010, 00:00

Recebimento - SAJ - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 4198469

29/12/2009, 13:34

Carga - SAJ - Carga à Vara Interna - Carga à Vara Interna sob nº 4198469 - Local Origem: 1353-Distribuidor(Fórum de Leme)Local Destino: 1354-Vara do Juizado Especial Cível e Criminal(Fórum de Leme)Data de Envio: 21/12/2009Data de Recebimento: 29/12/2009Previsão de Retorno: Sem prev. retornoVol.: Todos

21/12/2009, 18:24

Distribuição por Sorteio - Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

21/12/2009, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:18

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•19/02/2026, 11:30

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•12/01/2026, 10:44

DECISÃO

•26/09/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 16:58

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•30/08/2023, 14:50

DECISÃO

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•30/11/2020, 14:58

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Todos os documentos(58)

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•22/04/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 17:21

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•13/03/2026, 14:02

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DECISÃO

•30/11/2020, 14:46

DESPACHO

•30/11/2020, 14:45

DECISÃO

•30/11/2020, 14:43

DECISÃO

•30/11/2020, 14:39

SENTENÇA

•30/11/2020, 14:32

SENTENÇA

•30/11/2020, 14:32

SENTENÇA

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SENTENÇA

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DECISÃO

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DECISÃO

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