Termo Circunstanciado 1506422-26.2024.8.26.0405 - TJSP

Termo Circunstanciado 1506422-26.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 12:10

Trânsito em Julgado às partes

28/04/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP) Processo 1506422-26.2024.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MELQUISEDEC PEREIRA RODRIGUES - Vistos, Conforme parecer do Ministério Público, tendo em vista o cumprimento da transação penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato MELQUISEDEC PEREIRA RODRIGUES, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, cabendo ao Cartório fazer as anotações e comunicações de praxe, com a observação de que o presente fe

27/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

26/03/2025, 01:38

Certidão de Cartório Expedida

25/03/2025, 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 14:21

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

25/03/2025, 14:20

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 10:03

Petição Juntada

24/03/2025, 18:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 09:14

Petição Juntada

21/03/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 05:01

Remetido ao DJE

19/03/2025, 00:59

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:10

Sentença

•25/03/2025, 14:20

—

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

Conclusos para Decisão

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

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