Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mayara Neves da Cruz (OAB 521485/SP) Processo 0001932-98.2025.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Samuel Garcia Chagas -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certifica
27/03/2025, 00:00
Incidente Processual Instaurado
20/03/2025, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 06:35
Remetido ao DJE
19/03/2025, 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025, 12:06
Homologado o Cálculo
19/03/2025, 12:06
Conclusos para Decisão
18/03/2025, 11:33
Petição Juntada
17/03/2025, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 22:34
Remetido ao DJE
27/02/2025, 09:49
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente