Agravo em Recurso Especial 1503598-87.2023.8.26.0548 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1503598-87.2023.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076610/2025

05/11/2025, 16:16

Protocolizada Petição 1076610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de MARIA DAS DORES FRANCA SILVA e SERGIO PROHNY FILHO

30/10/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296679/2025

04/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 296679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 09:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076610/2025

Protocolizada Petição 1076610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MARIA DAS DORES FRANCA SILVA e SERGIO PROHNY FILHO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296679/2025

Protocolizada Petição 296679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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