Apelação / Remessa Necessária 1038529-64.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Ricardo Santos Feitosa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 01 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ALICE HIROKO KOIKE

CPF

Reu

YOSHIKO KOIKE

CPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS - DRT-5

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP 227037·CPF·Representa: Autor

REGINA HELENA SOARES LENZI

OAB/SP 175546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:54

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:52

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 12:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 01:17

Voto do relator proferido

05/02/2025, 12:21

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:54

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:52

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:45

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 12:21

Despacho

•31/10/2017, 11:43

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 12:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 01:17

Voto do relator proferido

05/02/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 15:01

Julgamento

03/02/2025, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

03/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:50

Inclusão em Pauta

08/01/2025, 12:43

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:17

Conclusos para decisão

18/11/2024, 18:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

18/11/2024, 18:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

08/02/2019, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2017, 13:46

Expedição de Certidão.

09/11/2017, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2017, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2017, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2017, 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2017, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2017, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2017, 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

30/08/2017, 14:55

Conclusos para decisão

29/08/2017, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/08/2017, 14:29

Retirado de pauta

28/08/2017, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2017, 00:00

Incluído em pauta para 11/08/2017 04:28:52 #{local}.

11/08/2017, 16:28

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2017, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2017, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2017, 00:00

Conclusos para decisão

09/08/2017, 00:00

Conclusos para decisão

07/08/2017, 16:42

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2017, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/07/2017, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2017, 11:27

Recebidos os autos

27/07/2017, 12:27