Execução Fiscal 1515405-58.2017.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.058.166,27

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

06/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:56

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 21:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 20:20

Todas as movimentações(191)

Bloqueio/penhora on line

06/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:56

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 14:31

Despacho

•22/07/2025, 20:20

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 21:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 20:20

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

18/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 21:12

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

23/05/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 16:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:02

Bloqueio/penhora on line

12/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB 161119/SP), Paulo Sérgio de Oliveira (OAB 165786/SP), Fabio Maia de Freitas Soares (OAB 208638/SP) Processo 1515405-58.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Rodogarcia Transportes Rodoviarios Lt - Vistos. Defiro o levantamento de valores, expedindo-se o MLE. Int

27/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 06:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/03/2025, 18:55

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 02:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

24/03/2021, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2021, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 16:12

Proferido Despacho

01/02/2021, 13:05

Conclusos para despacho

29/01/2021, 18:32

Juntada de Certidão

29/01/2021, 18:30

Juntada de Outros documentos

29/01/2021, 18:28

Juntada de Outros documentos

29/01/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

25/01/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2021, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 18:57

Proferido Despacho

28/12/2020, 14:29

Conclusos para despacho

22/12/2020, 22:55

Juntada de Outros documentos

22/12/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 08:45

Proferido Despacho

17/12/2020, 14:30

Conclusos para despacho

16/12/2020, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2020, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2020, 15:06

Decisão

23/11/2020, 16:10

Conclusos para decisão

23/11/2020, 10:39

Juntada de Outros documentos

23/11/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

21/11/2020, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2020, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2020, 13:59

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 18:55

Proferido Despacho

14/10/2020, 13:08

Conclusos para despacho

14/10/2020, 12:19

Juntada de Outros documentos

14/10/2020, 12:17

Juntada de Outros documentos

14/10/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

01/08/2020, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2020, 13:29

Juntada de Outros documentos

24/07/2020, 13:41

Juntada de Outros documentos

24/07/2020, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 14:18

Proferido Despacho

16/07/2020, 11:28

Conclusos para despacho

16/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 16:25

Proferido Despacho

30/06/2020, 15:55

Conclusos para despacho

30/06/2020, 12:08

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2020, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 15:24

Decisão

17/06/2020, 10:24

Conclusos para decisão

09/06/2020, 17:29

Juntada de Outros documentos

09/06/2020, 15:47

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 16:17

Suspensão do Prazo

06/04/2020, 02:32

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 20:33

Expedição de Certidão.

15/03/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 17:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/03/2020, 12:55

Conclusos para despacho

04/03/2020, 10:42

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/03/2020, 15:25

Bloqueio/penhora on line

26/02/2020, 17:03

Conclusos para despacho

26/02/2020, 14:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2020, 13:09

Bloqueio/penhora on line

20/02/2020, 17:47

Conclusos para decisão

19/02/2020, 15:27

Juntada de Outros documentos

14/02/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 08:51

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2020, 11:02

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 11:01

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 23:42

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2019, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2019, 14:05

Proferido Despacho

24/09/2018, 12:47

Conclusos para despacho

24/09/2018, 11:55

Conclusos para decisão

19/07/2018, 18:23

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Outros documentos

19/07/2018, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2018, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 10:05

Expedição de Certidão.

07/07/2018, 08:57

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 13:43

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2018, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2018, 17:25

Decisão

26/04/2018, 13:55

Conclusos para decisão

23/04/2018, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 10:56

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 17:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/01/2018, 14:23

Conclusos para decisão

17/01/2018, 10:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/01/2018, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2017, 00:00

Expedição de Carta.

12/12/2017, 12:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/12/2017, 16:39

Conclusos para decisão

07/12/2017, 13:57

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 17:33

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:42

Decisão

•26/05/2025, 10:14

Decisão

•12/04/2025, 09:36

Despacho

•25/03/2025, 17:43

Despacho

•18/03/2025, 18:55

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•14/03/2025, 09:46

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•14/03/2025, 09:46

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•14/03/2025, 09:46

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Todos os documentos(46)

Decisão

•06/02/2026, 14:31

Despacho

•22/07/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:42

Decisão

•26/05/2025, 10:14

Decisão

•12/04/2025, 09:36

Despacho

•25/03/2025, 17:43

Despacho

•18/03/2025, 18:55

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•14/03/2025, 09:46

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•14/03/2025, 09:46

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•14/03/2025, 09:46

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2025, 09:46

Despacho

•01/09/2023, 14:18

Despacho

•01/02/2021, 13:05

Despacho

•28/12/2020, 14:29

Despacho

•17/12/2020, 14:30

Decisão

•23/11/2020, 16:10

Despacho

•14/10/2020, 13:08

Decisão

•24/07/2020, 13:41

Decisão

•24/07/2020, 13:41

Despacho

•16/07/2020, 11:28

Despacho

•30/06/2020, 15:55

Decisão

•17/06/2020, 10:24

Despacho

•04/03/2020, 12:55

Despacho

•26/02/2020, 17:03

Decisão

•20/02/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 11:02

Despacho

•24/09/2018, 12:47

Decisão

•26/04/2018, 13:55

Despacho

•17/01/2018, 14:23

Decisão

•07/12/2017, 16:39