Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036913-73.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.553,82

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Daniel Issler

Partes do Processo

JAIR OLIVEIRA DIAS

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JASON DE CERQUEIRA CESAR

OAB/SP 388665·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 17:50

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/04/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jason de Cerqueira Cesar (OAB 388665/SP) Processo 1036913-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jair Oliveira Dias - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 17:48

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:39

Todas as movimentações(36)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:12

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 17:50

Despacho

•25/03/2025, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 17:50

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/04/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jason de Cerqueira Cesar (OAB 388665/SP) Processo 1036913-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jair Oliveira Dias - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 17:48

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2025, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 01:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 09:52

Julgada Procedente a Ação

19/02/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 06:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

13/12/2024, 20:53

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:22

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 15:39

Decisão

•11/03/2025, 18:28

Sentença

•19/02/2025, 09:08

Decisão

•13/12/2024, 20:53