Requisição de Pequeno Valor 0017550-20.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

PAULO ANDRE FRUTUOSO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP 393322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 20:01

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

21/08/2025, 20:01

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2025, 12:09

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 18:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:49

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 20:01

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

21/08/2025, 20:01

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•09/08/2025, 11:11

Despacho

•05/08/2025, 17:30

21/08/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2025, 12:09

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 18:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:43

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

29/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:50

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

15/05/2025, 11:50

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

15/05/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:59

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

09/05/2025, 08:27

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:56

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:22

Incidente Processual Instaurado

23/04/2025, 11:39

Decisão

•09/05/2025, 08:27