Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000962-50.2015.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Criminal de Osasco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SILAS DE SOUSA MOREIRA - Intimação - ADV: Daniela Ferreira de Souza (OAB 198719/SP) Processo 0000962-50.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intime-se a Defesa para que junte aos autos ofício de nomeação atualizado com o número de autorização completo, para viabilizar a expedição da certidão de honorários.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SILAS DE SOUSA MOREIRA - Intimação - ADV: Daniela Ferreira de Souza (OAB 198719/SP) Processo 0000962-50.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 135: compulsando os autos, verifico que a advogada dativa DANIELA FERREIRA SOUZA atuou, neste feito, em favor do réu SILAS DE SOUZA MOREIRA desde a realização da audiência de instrução. Diante disso, ARBITRO honorários parciais em favor da defensora dativa, com base na Tabela de Honorários da Assistência Judiciária do Convênio da OAB

27/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:44

Transitado em Julgado em #{data}

18/05/2023, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2022, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2022, 02:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/01/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

16/01/2022, 21:25

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2022, 21:25

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 10:59

Todas as movimentações(110)

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SILAS DE SOUSA MOREIRA - Intimação - ADV: Daniela Ferreira de Souza (OAB 198719/SP) Processo 0000962-50.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intime-se a Defesa para que junte aos autos ofício de nomeação atualizado com o número de autorização completo, para viabilizar a expedição da certidão de honorários.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SILAS DE SOUSA MOREIRA - Intimação - ADV: Daniela Ferreira de Souza (OAB 198719/SP) Processo 0000962-50.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 135: compulsando os autos, verifico que a advogada dativa DANIELA FERREIRA SOUZA atuou, neste feito, em favor do réu SILAS DE SOUZA MOREIRA desde a realização da audiência de instrução. Diante disso, ARBITRO honorários parciais em favor da defensora dativa, com base na Tabela de Honorários da Assistência Judiciária do Convênio da OAB

27/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:44

Transitado em Julgado em #{data}

18/05/2023, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2022, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2022, 02:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/01/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

16/01/2022, 21:25

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2022, 21:25

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2021, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2021, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2021, 16:48

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 01:35

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 07:23

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 17:27

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 17:27

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 14:51

Conclusos para despacho

04/07/2018, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 11:31

Conclusos para despacho

15/06/2018, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 17:56

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 10:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2018, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2018, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2018, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 00:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2018, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018, 16:48

Juntada de Mandado

23/05/2018, 16:47

Juntada de Mandado

14/05/2018, 18:41

Juntada de Mandado

14/05/2018, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2018, 18:41

Juntada de Mandado

14/05/2018, 18:40

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 10:24

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 10:24

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 10:23

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 10:23

Expedição de Certidão.

23/04/2018, 15:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 15:52

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/06/2018 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

22/09/2017, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 19:43

Conclusos para despacho

16/08/2017, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2017, 18:06

Expedição de Certidão.

15/08/2017, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2017, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2017, 11:46

Juntada de Mandado

15/08/2017, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 18:25

Conclusos para despacho

02/08/2017, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 20:25

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 15:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 15:25

Juntada de Outros documentos

31/07/2017, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2017, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2017, 15:23

Juntada de Ofício

31/07/2017, 15:22

Expedição de Mandado.

14/06/2017, 17:15

Expedição de Mandado.

14/06/2017, 17:14

Expedição de Mandado.

14/06/2017, 17:14

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 09:49

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 09:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 09:46

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/07/2017 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

24/08/2016, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 19:45

Conclusos para despacho

08/03/2016, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2016, 12:44

Expedição de Certidão.

25/02/2016, 15:08

Expedição de Certidão.

25/02/2016, 15:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2016, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2016, 15:03

Ato ordinatório praticado

20/02/2016, 13:49

Expedição de Certidão.

05/02/2016, 17:13

Expedição de Mandado.

15/01/2016, 13:37

Expedição de Ofício.

15/01/2016, 13:25

Expedição de Ofício.

15/01/2016, 13:25

Juntada de Outros documentos

08/01/2016, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 11:09

Juntada de Outros documentos

10/12/2015, 14:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

10/12/2015, 14:21

Conclusos para despacho

10/12/2015, 13:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/12/2015, 13:46

Recebidos os autos

01/12/2015, 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/11/2015, 13:41

Recebidos os autos

30/09/2015, 09:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/09/2015, 09:11

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/11/2015 02:50:00, 4ª Vara Criminal.

26/09/2015, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2015, 11:42

Recebidos os autos

03/03/2015, 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/03/2015, 09:06

Recebidos os autos

27/02/2015, 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2015, 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2015, 15:23

Recebidos os autos

20/01/2015, 11:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/01/2015, 10:02

Recebidos os autos

15/01/2015, 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/01/2015, 16:12

Distribuído por sorteio

15/01/2015, 11:21

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 14:35

Sentença

•16/01/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:59

Despacho

•25/07/2018, 14:51

Despacho

•26/06/2018, 11:31

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 11:24

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 15:52

Despacho

•19/09/2017, 19:43

Ato Ordinatório

•15/08/2017, 11:47

Despacho

•09/08/2017, 18:25

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 15:24

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 09:49

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 09:46

Despacho

•11/03/2016, 19:45

Ato Ordinatório

•25/02/2016, 15:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/03/2025, 14:35

Sentença

•16/01/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:59

Despacho

•25/07/2018, 14:51

Despacho

•26/06/2018, 11:31

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 11:24

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 15:52

Despacho

•19/09/2017, 19:43

Ato Ordinatório

•15/08/2017, 11:47

Despacho

•09/08/2017, 18:25

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 15:24

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 09:49

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 09:46

Despacho

•11/03/2016, 19:45

Ato Ordinatório

•25/02/2016, 15:08

Despacho

•15/12/2015, 11:09