Execução Fiscal 1500094-67.2024.8.26.0377 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 119.343,46

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COSBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX

OAB/SP 167432·CPF·Representa: Réu

BRENO DOGO SOUZA

OAB/SP 474656·CPF·Representa: Réu

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR

OAB/SP 163284·CPF·Representa: Réu

FERNANDO EQUI MORATA

OAB/SP 206723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/01/2026, 09:41

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 20:00

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 10:00

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 09:41

Decisão

•15/10/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/01/2026, 09:41

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 19:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 18:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2025, 18:43

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/06/2025, 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Saeta Lopes Bayeux (OAB 167432/SP), Breno Dogo Souza (OAB 474656/SP) Processo 1500094-67.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Cosbrasil Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda - Vistos. A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formalidade. "Pode o executado voltar-se contra a execução, contudo, por outros meios. Além de impugnar a execução

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 07:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/03/2025, 07:26

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

11/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/11/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 04:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2024, 05:02

Juntada de Certidão

23/10/2024, 06:02

Expedição de Carta.

22/10/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/10/2024, 12:57

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 07:05

Decisão

•07/07/2025, 18:43

Decisão

•09/06/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:08

Decisão

•29/03/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:46

Decisão

•22/10/2024, 12:57