Execução Fiscal 1500548-47.2024.8.26.0377 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.533.501,31

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 18:56

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 12:39

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:32

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 18:56

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 12:39

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 16:54

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Gobbi E Silva (OAB 170648/SP), Carlos Benedito Pereira da Silva (OAB 70579/SP) Processo 1500548-47.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Daniel Almeida de Brito - Vistos. Ciência da interposição do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do artigo 1.018 do Código de Processo Civil/15. Não é o caso de reforma da decisão recorrida por este magistrado. Desse modo, MANTENHO-A por seus próprios fundamentos. Aguarde-se no prazo por 15 dias úteis. Após, prossiga-se o feito, salvo comprovada a concessão de EFEITO SUSPENSIVO, ou impossibilidade do prosseguimento. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:18

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Gobbi E Silva (OAB 170648/SP), Carlos Benedito Pereira da Silva (OAB 70579/SP) Processo 1500548-47.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Daniel Almeida de Brito - Vistos. A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formalidade. Durante a vigência do CPC/73, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no enunciado de Súmula 39

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 07:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

29/03/2025, 07:28

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

16/12/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/12/2024, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2024, 05:10

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 02:41

Juntada de Certidão

21/11/2024, 04:28

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:18

Expedição de Carta.

19/11/2024, 08:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/11/2024, 08:17

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

15/11/2024, 09:04

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 18:56

Decisão

•26/08/2025, 12:39

Decisão

•31/07/2025, 16:54

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Decisão

•12/05/2025, 13:49

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/08/2025, 18:56

Decisão

•26/08/2025, 12:39

Decisão

•31/07/2025, 16:54

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Acórdão

•30/07/2025, 11:58

Decisão

•12/05/2025, 13:49

Decisão

•29/03/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:47

Decisão

•19/11/2024, 08:17