Execução Fiscal 1505003-39.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.229.725,75

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · 02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

KAYROS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP 237805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2025, 03:49

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:00

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 19:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 19:16

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 11:43

Petição Juntada

29/04/2025, 20:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/04/2025, 07:32

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Todas as movimentações(94)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2025, 03:49

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:00

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 19:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 19:16

Decisão

•29/03/2025, 06:48

30/04/2025, 19:16

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 11:43

Petição Juntada

29/04/2025, 20:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/04/2025, 07:32

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 08:28

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

01/04/2025, 11:43

Petição Juntada

01/04/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Cantelli Rocca (OAB 237805/SP) Processo 1505003-39.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Kayros Importadora e Distribuidora de Pn - Pelo exposto, a exceção comporta parcial acolhimento, para afastar os valores reputados excessivos, já adequados pela Fazenda no cálculos de págs. 147/149. Finalmente, referente a alegada nulidade do ato de constrição sisbajud, que teria precedido a própria citação da executada, não se verifica o alegado vício. A executada compareceu espontaneamen

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 11:44

Remetido ao DJE

31/03/2025, 00:00

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade

29/03/2025, 06:48

Certidão de Cartório Expedida

24/02/2025, 10:48

Conclusos para Decisão

29/01/2025, 09:27

Petição Juntada

28/01/2025, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:00

Remetido ao DJE

07/01/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 14:01

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

19/12/2024, 13:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/12/2024, 05:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

13/12/2024, 16:08

Petição Juntada

13/12/2024, 12:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/12/2024, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:00

Remetido ao DJE

04/12/2024, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 20:13

Ato ordinatório

03/12/2024, 19:02

Documento Juntado

03/12/2024, 19:00

Documento Juntado

03/12/2024, 19:00

Documento Juntado

03/12/2024, 19:00

Documento Juntado

03/12/2024, 19:00

Documento Juntado

03/12/2024, 19:00

Documento Juntado

03/12/2024, 19:00

Documento Juntado

03/12/2024, 19:00

Documento Juntado

03/12/2024, 19:00

Documento Juntado

03/12/2024, 19:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/12/2024, 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

26/11/2024, 09:43

Exceção de Pré-Executividade Juntada

25/11/2024, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:00

Remetido ao DJE

13/11/2024, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/11/2024, 17:53

Conclusos para Decisão

12/11/2024, 10:29

Pedido de Habilitação Juntado

11/11/2024, 22:32

Bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 10:56

Conclusos para Decisão

01/10/2024, 17:01

AR Negativo Juntado - Desconhecido

28/09/2024, 05:05

Certidão Juntada

19/09/2024, 05:01

Carta de Citação Expedida

18/09/2024, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 08:24

Pedido de Alteração de Endereço Juntado

17/09/2024, 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/09/2024, 18:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/09/2024, 16:39

Conclusos para Decisão

10/09/2024, 09:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/09/2024, 09:17

Redistribuição de Processo - Saída

10/09/2024, 09:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/09/2024, 09:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/09/2024, 16:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

09/09/2024, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 09:33

Conclusos para Despacho

05/09/2024, 16:42

Petição Juntada

21/08/2024, 10:38

Pedido de Alteração de Endereço Juntado

30/04/2024, 00:15

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

10/10/2023, 14:19

AR Negativo Juntado - Mudou-se

04/10/2023, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2023, 14:20

Carta de Citação Expedida

18/09/2023, 11:30

Conclusos para Decisão

15/09/2023, 10:50

Petição Juntada

14/12/2022, 18:55

Petição Juntada

28/11/2022, 15:25

Petição Juntada

08/10/2022, 17:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/06/2022, 10:34

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

10/06/2022, 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/06/2022, 15:23

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

08/06/2022, 15:23

Conclusos para Decisão

08/06/2022, 14:02

AR Negativo Juntado - Mudou-se

03/06/2022, 00:00

Carta de Citação Expedida

30/05/2022, 11:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/05/2022, 16:24

Conclusos para Decisão

25/05/2022, 16:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/05/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:43

Decisão

•12/11/2024, 17:53

Decisão

•07/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:24

Decisão

•11/09/2024, 16:39

Decisão

•06/09/2024, 09:33

Decisão

•19/09/2023, 14:20

Decisão

•08/06/2022, 15:23

Decisão

•27/05/2022, 16:24