Execução Fiscal 1512290-63.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 11.277,55

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

MARCOS HAVEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:29

Bloqueio/penhora on line

14/02/2026, 08:46

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 17:15

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB 172007/SP), Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB 389339/SP) Processo 1512290-63.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Exectdo: Marcos Havel - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo t

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/03/2025, 11:44

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 09:02

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:29

Bloqueio/penhora on line

14/02/2026, 08:46

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 17:15

Documentos

Decisão

•14/02/2026, 08:46

Decisão

•28/03/2025, 11:44

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB 172007/SP), Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB 389339/SP) Processo 1512290-63.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Exectdo: Marcos Havel - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo t

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/03/2025, 11:44

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:11

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

29/01/2025, 08:11

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2020, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2020, 12:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2020, 13:19

Conclusos para despacho

01/10/2020, 16:57

Conclusos para despacho

01/10/2020, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 06:47

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2020, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2020, 16:53

Decisão

25/08/2020, 13:42

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2020, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/07/2020, 07:53

Conclusos para despacho

30/07/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 18:24

Proferido Despacho

29/04/2020, 15:41

Conclusos para despacho

29/04/2020, 13:10

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2019, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 18:05

Determinada a Citação por Edital do Executado

16/07/2019, 13:45

Conclusos para despacho

16/07/2019, 11:59

Juntada de Outros documentos

15/07/2019, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 14:28

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 21:19

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 10:19

Expedição de Certidão.

17/01/2019, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2019, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2018, 11:18

Conclusos para despacho

29/10/2018, 18:19

Decisão

29/10/2018, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 09:47

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 10:19

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

01/10/2018, 19:17

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 04:14

Expedição de Certidão.

10/02/2018, 13:51

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

30/01/2018, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2017, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2017, 13:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/03/2017, 16:17

Conclusos para decisão

27/03/2017, 16:55

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 16:29

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 18:00

Despacho

•29/01/2025, 08:11

Despacho

•02/10/2020, 13:18

Decisão

•25/08/2020, 13:42

Despacho

•31/07/2020, 07:53

Despacho

•29/04/2020, 15:41

Despacho

•16/07/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 15:25

Decisão

•29/10/2018, 12:45

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 19:17

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 11:44

Decisão

•28/03/2017, 16:17