Execução da Pena 0004489-92.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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GABRIEL APARECIDO DE MENESES ALCANTARA

Reu

Advogados / Representantes

ERIC ALVES DA SILVA

OAB/SP 433181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:03

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 12:02

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 12:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/04/2026, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/04/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:37

Todas as movimentações(163)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:03

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 12:02

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 17:04

Decisão

•10/03/2026, 13:34

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Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 12:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/04/2026, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/04/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/12/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/12/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/12/2025, 15:43

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/12/2025, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2025, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2025, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/12/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/11/2025, 16:58

Conclusos para despacho

27/11/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:34

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:06

Concedido o Livramento Condicional

19/11/2025, 16:05

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:49

Homologado o Cálculo

10/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:09

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2025, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2025, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/04/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP) Processo 0004489-92.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL APARECIDO DE MENESES ALCANTARA - Considerando que o(a) executado(a) GABRIEL APARECIDO DE MENESES ALCANTARA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 5ª RAJ.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/03/2025, 11:03

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 22:55

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:00

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 20:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 06:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:47

Homologada a Falta Disciplinar

20/01/2025, 18:47

Conclusos para decisão

20/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 16:57

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 19:50

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

19/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:43

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:14

Concedida Progressão de regime

13/11/2024, 11:12

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 22:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 11:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2024, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/07/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 21:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/07/2024, 21:17

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/07/2024, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2024, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2024, 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2024, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/07/2024, 12:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 19:40

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 19:40

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 19:39

Homologado o Cálculo

06/05/2024, 19:37

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:30

Expedição de Ofício.

11/04/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 16:49

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2024, 16:45

Despacho

•11/12/2025, 15:43

Decisão

•27/11/2025, 16:58

Decisão

•19/11/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 19:26

Decisão

•10/06/2025, 15:49

Decisão

•30/03/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:20

Decisão

•20/01/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:52

Despacho

•03/12/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:14

Todos os documentos(23)

Despacho

•30/04/2026, 17:04

Decisão

•10/03/2026, 13:34

Despacho

•11/12/2025, 15:43

Decisão

•27/11/2025, 16:58

Decisão

•19/11/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 19:26

Decisão

•10/06/2025, 15:49

Decisão

•30/03/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:20

Decisão

•20/01/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:52

Despacho

•03/12/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:14

Decisão

•13/11/2024, 18:23

Decisão

•13/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 22:20

Decisão

•30/07/2024, 21:17

Decisão

•10/07/2024, 16:49

Decisão

•06/05/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:52

Decisão

•11/04/2024, 16:45