Usucapião 1003416-68.2013.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2013

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Itapevi

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino

Partes do Processo

EUNICE DA SILVA RABELLO

CPF

Autor

JEAN CESAR RABELLO MARINHO

CPF

Autor

JONATAS RABELLO MARINHO

CPF

Autor

ANTONIO MENDES DE ALMEIDA

CPF

Reu

NOEMI DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE COSTA

OAB/SP 158602·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

EUNICE DA SILVA RABELLO

CPF

Autor

JEAN CESAR RABELLO MARINHO

CPF

Autor

JONATAS RABELLO MARINHO

CPF

Autor

ANTONIO MENDES DE ALMEIDA

CPF

Reu

NOEMI DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - ITAPEVI/SP

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE COTIA SP

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

CNPJ

TERCEIRO

GILMARA ALMEIDA DA SILVA

TERCEIRO

RODRIGO

TERCEIRO

RUTH ROSA MESQUITA

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

NOBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIA - EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:21

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 16:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/05/2025, 16:20

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

15/05/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemeire Costa (OAB 158602/SP), Danilo Akio Koto (OAB 260971/SP), José Fernandes da Silva Junior (OAB 190235/SP) Processo 1003416-68.2013.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: EUNICE DA SILVA RABELLO - Por essas razões, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV e inc. VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autores, ressalvada a suspensão de exigibilidade que decorre da gratuidade da Justiça, nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civi

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:46

Remetido ao DJE

31/03/2025, 02:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

28/03/2025, 14:09

Conclusos para Sentença

11/11/2024, 16:25

Conclusos para Decisão

11/11/2024, 15:26

Conclusos para Despacho

06/08/2024, 16:50

Certidão Urgente Expedida

06/08/2024, 16:40

Documento Juntado

22/07/2024, 12:39

Documento Juntado

22/07/2024, 12:39

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:21

Certidão de Cartório Expedida

15/05/2025, 16:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/05/2025, 16:20

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

15/05/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:05

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemeire Costa (OAB 158602/SP), Danilo Akio Koto (OAB 260971/SP), José Fernandes da Silva Junior (OAB 190235/SP) Processo 1003416-68.2013.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: EUNICE DA SILVA RABELLO - Por essas razões, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV e inc. VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autores, ressalvada a suspensão de exigibilidade que decorre da gratuidade da Justiça, nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civi

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:46

Remetido ao DJE

31/03/2025, 02:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

28/03/2025, 14:09

Conclusos para Sentença

11/11/2024, 16:25

Conclusos para Decisão

11/11/2024, 15:26

Conclusos para Despacho

06/08/2024, 16:50

Certidão Urgente Expedida

06/08/2024, 16:40

Documento Juntado

22/07/2024, 12:39

Documento Juntado

22/07/2024, 12:39

Petição Juntada

24/06/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:29

Remetido ao DJE

06/05/2024, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 16:14

Conclusos para Despacho

03/05/2024, 11:51

Conclusos para Despacho

01/02/2024, 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/12/2023, 02:29

Petição Juntada

01/12/2023, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 06:04

Remetido ao DJE

29/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2023, 09:17

Documento Juntado

28/11/2023, 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2023, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2023, 09:48

Petição Juntada

29/08/2023, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2023, 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2023, 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2023, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 09:47

Petição Juntada

03/07/2023, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 05:56

Remetido ao DJE

29/06/2023, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/06/2023, 09:49

Documento Juntado

29/06/2023, 09:17

Manifestação do Oficial Registrador Juntada

02/06/2023, 07:40

Documento Juntado

01/06/2023, 13:23

Certidão de Cartório Expedida

01/06/2023, 12:11

Certidão de Cartório Expedida

15/03/2023, 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

15/03/2023, 11:40

Decurso de Prazo

13/03/2023, 15:44

Petição Juntada

15/02/2023, 14:02

Certidão de Cartório Expedida

03/08/2022, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 01:57

Remetido ao DJE

13/05/2022, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2022, 12:07

Conclusos para Despacho

04/02/2022, 13:27

Petição Juntada

11/11/2021, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2021, 08:10

Remetido ao DJE

08/11/2021, 00:37

Decisão

07/11/2021, 18:45

Conclusos para Decisão

04/11/2021, 00:20

Conclusos para Despacho

27/07/2021, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2021, 14:24

Petição Juntada

05/05/2021, 13:52

Remetido ao DJE

05/05/2021, 10:50

Decisão

03/05/2021, 20:22

Conclusos para Decisão

16/03/2021, 15:43

Petição Juntada

09/02/2021, 17:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/11/2020, 13:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

17/07/2020, 16:20

Contrarrazões Juntada

03/06/2020, 17:14

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2020, 15:39

Remetido ao DJE

08/05/2020, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2020, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2020, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2020, 19:47

Remetido ao DJE

23/04/2020, 19:31

Remetido ao DJE

23/04/2020, 19:31

Apelação/Razões Juntada

20/04/2020, 14:11

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

15/04/2020, 21:22

Conclusos para Despacho

14/04/2020, 11:49

Embargos de Declaração Juntados

13/04/2020, 12:31

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

07/04/2020, 19:28

Conclusos para Despacho

13/03/2020, 18:11

Certidão de Cartório Expedida

26/11/2019, 11:08

Petição Juntada

02/10/2019, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2019, 13:50

Remetido ao DJE

20/08/2019, 11:48

Decisão

18/08/2019, 20:10

Conclusos para Despacho

22/03/2019, 12:33

Petição Juntada

12/03/2019, 11:40

Petição Juntada

06/02/2019, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2019, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2019, 12:36

Remetido ao DJE

21/01/2019, 11:17

Remetido ao DJE

21/01/2019, 11:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2019, 18:18

Conclusos para Despacho

14/01/2019, 15:37

Petição Juntada

30/10/2018, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2018, 14:24

Proferido Despacho

03/07/2018, 12:06

Petição Juntada

03/07/2018, 09:50

Remetido ao DJE

02/07/2018, 15:44

Decisão

29/06/2018, 13:55

Conclusos para Despacho

28/06/2018, 14:23

Pedido de Extinção Juntada

14/06/2018, 13:30

Contestação Juntada

04/05/2018, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2018, 11:35

Proferido Despacho

05/02/2018, 10:53

Pedido de Extinção Juntada

02/02/2018, 17:40

Remetido ao DJE

19/01/2018, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2018, 12:48

Documento Juntado

19/10/2017, 16:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

19/10/2017, 16:48

Documento Juntado

28/07/2017, 12:21

Documento Juntado

28/07/2017, 12:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

28/07/2017, 12:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

28/07/2017, 12:21

Remetidos os Autos para a Central de Mandados

06/06/2017, 11:08

Certidão Juntada

05/06/2017, 15:18

Certidão de Citação Expedida

05/06/2017, 15:08

AR Positivo Juntado

26/05/2017, 00:25

AR Positivo Juntado

26/05/2017, 00:25

Mandado de Citação Expedido

17/05/2017, 11:36

Mandado de Citação Expedido

17/05/2017, 11:36

Mandado de Citação Expedido

17/05/2017, 11:36

Carta de Citação Expedida

16/05/2017, 18:44

Carta de Citação Expedida

16/05/2017, 18:44

Certidão de Cartório Expedida

16/05/2017, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2017, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2017, 09:55

Remetido ao DJE

21/03/2017, 09:38

Remetido ao DJE

21/03/2017, 09:38

Decisão

17/03/2017, 18:34

Conclusos para Despacho

12/12/2016, 13:37

Decisão

07/12/2016, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2016, 11:39

Remetido ao DJE

20/09/2016, 11:33

Conclusos para Despacho

19/09/2016, 16:20

Decisão

19/09/2016, 11:25

Conclusos para Despacho

17/08/2016, 15:59

Petição Juntada

28/03/2016, 17:31

Suspensão do Prazo

11/03/2016, 22:33

Suspensão do Prazo

27/02/2016, 03:10

Edital Juntado

21/01/2016, 14:42

Ofício Expedido

13/01/2016, 11:27

Edital de Citação Expedido

13/01/2016, 11:24

Certidão de Cartório Expedida

12/01/2016, 11:05

Documento Juntado

24/09/2015, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2015, 12:13

Remetido ao DJE

10/09/2015, 12:41

Decisão

09/09/2015, 17:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

17/06/2015, 16:04

Conclusos para Despacho

11/06/2015, 17:57

Petição Juntada

11/06/2015, 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/06/2015, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2015, 12:19

Petição Juntada

01/06/2015, 12:18

Documento Juntado

01/06/2015, 12:18

Documento Juntado

01/06/2015, 12:18

Documento Juntado

01/06/2015, 12:18

Mandado de Citação Expedido

15/05/2015, 14:11

Petição Juntada

15/04/2015, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2015, 12:23

Carta de Intimação Expedida

17/03/2015, 17:55

Carta de Intimação Expedida

17/03/2015, 17:55

Carta de Intimação Expedida

17/03/2015, 17:55

Remetido ao DJE

17/03/2015, 14:31

Ato ordinatório

16/03/2015, 11:07

Petição Juntada

16/03/2015, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2014, 10:15

Remetido ao DJE

30/07/2014, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2014, 18:51

Petição Juntada

01/07/2014, 10:06

Conclusos para Despacho

25/02/2014, 11:32

Processo Entranhado

25/02/2014, 11:31

Petição Juntada

25/02/2014, 11:31

Petição Juntada

25/02/2014, 11:31

Documento Juntado

08/11/2013, 16:24

Petição Juntada

08/11/2013, 16:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/08/2013, 00:00

Decisão

•03/05/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:49

Despacho

•13/05/2022, 12:07

Decisão

•07/11/2021, 18:45

Decisão

•03/05/2021, 20:22

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 18:50

Decisão

•15/04/2020, 21:22

Decisão

•07/04/2020, 19:28

Decisão

•18/08/2019, 20:10

Despacho

•15/01/2019, 18:18

Todos os documentos(24)

Sentença

•28/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:12

Decisão

•03/05/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:49

Despacho

•13/05/2022, 12:07

Decisão

•07/11/2021, 18:45

Decisão

•03/05/2021, 20:22

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 18:50

Decisão

•15/04/2020, 21:22

Decisão

•07/04/2020, 19:28

Decisão

•18/08/2019, 20:10

Despacho

•15/01/2019, 18:18

Decisão

•29/06/2018, 13:55

Ato Ordinatório

•15/01/2018, 12:48

Decisão

•17/03/2017, 18:34

Despacho

•07/12/2016, 17:55

Decisão

•19/09/2016, 11:25

Decisão

•09/09/2015, 17:11

Ato Ordinatório

•01/06/2015, 12:19

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 11:07

Despacho

•29/07/2014, 18:51