Procedimento Comum Cível 1003927-90.2018.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 71.200,00

Órgão julgador

02 Civel de Itapevi

Partes do Processo

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIO LUIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO TAVARES SIQUEIRA

OAB/SP 238487·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP 174404·CPF·Representa: Autor

TATIANA TEIXEIRA

OAB/SP 201849·CPF·Representa: Autor

LUCA GAJEVIC GOLONI

CPF·Representa: Réu

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

OAB/SP 174336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2026, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de Recurso adesivo

21/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/09/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:55

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2026, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:52

13/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de Recurso adesivo

21/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/09/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:14

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 13:37

Ato ordinatório

22/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Domingues Pereira (OAB 174336/SP), Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Tatiana Teixeira (OAB 201849/SP), Leonardo Tavares Siqueira (OAB 238487/SP) Processo 1003927-90.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Reqdo: Mario Luis dos Santos - Por essas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para (i) decretar a resolução do compromisso de compra e venda celebrado entre as partes e determinar a reintegração da autora

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:21

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção

28/03/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2024, 13:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:41

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2024, 11:39

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de Réplica

25/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 09:30

Processo Desarquivado Com Reabertura

04/10/2023, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2023, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2023, 12:40

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 16:01

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

23/05/2022, 13:45

Início da Execução Juntado

12/04/2022, 17:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/07/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 12:13

Início da Execução Juntado

06/04/2021, 13:05

Juntada de Outros documentos

08/06/2020, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2020, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2020, 13:04

Julgada Procedente em Parte a Ação

26/03/2020, 10:19

Conclusos para julgamento

16/03/2020, 14:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2020, 16:27

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 16:39

Conclusos para decisão

14/02/2020, 16:14

Conclusos para julgamento

09/01/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2019, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2019, 11:58

Ato ordinatório

03/12/2019, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2019.

03/12/2019, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2019, 00:13

Expedição de Carta.

24/10/2019, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2019, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2019, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2019, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2019.

06/08/2019, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2019, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2019, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

01/07/2019, 15:47

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2019, 13:05

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 00:59

Expedição de Carta.

27/02/2019, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2018, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2018, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

07/11/2018, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2018, 23:16

Expedição de Carta.

05/08/2018, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2018, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2018, 11:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/07/2018, 10:27

Conclusos para despacho

16/07/2018, 10:09

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 18:32

Decisão

•23/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:42

Sentença

•28/03/2025, 14:15

Decisão

•14/03/2024, 13:18

Decisão

•26/01/2024, 11:39

Decisão

•29/09/2023, 11:44

Despacho

•05/04/2023, 12:40

Sentença

•26/03/2020, 10:19

Despacho

•13/03/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 15:47

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/03/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:52

Decisão

•23/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:42

Sentença

•28/03/2025, 14:15

Decisão

•14/03/2024, 13:18

Decisão

•26/01/2024, 11:39

Decisão

•29/09/2023, 11:44

Despacho

•05/04/2023, 12:40

Sentença

•26/03/2020, 10:19

Despacho

•13/03/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 15:47

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 13:54

Decisão

•17/07/2018, 10:27