Execução Fiscal 1500792-86.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.171.740,15

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA J. RUFINU S DIESEL LTDA REP. POR ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO

OAB/SP 361772·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA CARDOSO LIMA HATSUNOMA

OAB/SP 392549·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP 247080·CPF·Representa: Réu

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP 303042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

26/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP) Processo 1500792-86.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida de J. Rufinu's Diesel Ltda - Vistos. Defiro o pedido de habilitação. Anote-se. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:54

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 15:11

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:18

Despacho

•29/03/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

26/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP) Processo 1500792-86.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida de J. Rufinu's Diesel Ltda - Vistos. Defiro o pedido de habilitação. Anote-se. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2025, 16:42

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 17:24

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2025, 08:29

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 20:52

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/11/2024, 18:55

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 01:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2024, 14:00

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/09/2024, 13:53

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2024, 03:00

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 09:56

Juntada de Certidão

28/03/2024, 04:06

Expedição de Carta.

26/03/2024, 08:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 16:43

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:43

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

18/03/2024, 09:41

Conclusos para decisão

17/03/2024, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2024, 09:00

Juntada de Certidão

14/02/2024, 08:04

Expedição de Carta.

09/02/2024, 19:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/02/2024, 19:07

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 17:22

Decisão

•16/01/2025, 08:29

Despacho

•11/11/2024, 18:55

Despacho

•12/09/2024, 14:00

Despacho

•10/09/2024, 13:53

Despacho

•22/03/2024, 16:43

Decisão

•18/03/2024, 09:41

Decisão

•09/02/2024, 19:07