Execução Fiscal 0525981-19.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2009

Valor da Causa

R$ 58.689,83

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONFLANGE CONEXOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP 204970·CPF·Representa: Réu

CINTIA MOREIRA CIPRIANO LEITE

OAB/SP 197036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 06:21

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2026, 12:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/06/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Moreira Cipriano Leite (OAB 197036/SP), Maria de Cassia Oliveira Vieira (OAB 204970/SP) Processo 0525981-19.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Conflange Conexoes Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência dos ativos indisponibilizados. Intime-se da penhora por carta AR.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:02

Convertido o Bloqueio em Penhora

31/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 14:29

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 06:21

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:40

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:39

Despacho

•27/10/2025, 02:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2026, 12:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/06/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Moreira Cipriano Leite (OAB 197036/SP), Maria de Cassia Oliveira Vieira (OAB 204970/SP) Processo 0525981-19.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Conflange Conexoes Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência dos ativos indisponibilizados. Intime-se da penhora por carta AR.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:02

Convertido o Bloqueio em Penhora

31/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 14:29

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 10:28

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

14/03/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:04

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/08/2023, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2023, 08:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/06/2023, 15:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/05/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 10:30

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/09/2022, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2022, 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 00:01

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/05/2022, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2022, 12:07

Decisão

26/04/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 14:14

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2019, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2019, 13:59

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/06/2019, 17:24

Conclusos para decisão

04/06/2019, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 18:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/03/2019, 11:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

13/03/2019, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2018, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2018, 16:07

Convertido o Bloqueio em Penhora

09/11/2018, 18:10

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

29/10/2018, 16:29

Decisão

29/10/2018, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 10:43

Juntada de Outros documentos

01/08/2018, 10:47

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2018, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2018, 12:35

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

14/02/2018, 14:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/10/2017, 13:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/10/2017, 09:51

Recebidos os Autos da Conclusão

03/10/2017, 13:33

Decisão

02/10/2017, 17:31

Conclusos para decisão

02/10/2017, 09:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/06/2017, 14:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

24/05/2017, 10:39

Expedição de Certidão.

10/05/2017, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2016, 15:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

07/12/2016, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2016, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2016, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria

14/10/2016, 14:05

Recebidos os Autos da Contadoria

14/10/2016, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2016, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

10/10/2016, 17:23

Recebidos os Autos da Conclusão

06/10/2016, 15:41

Conclusos para julgamento

05/08/2016, 10:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/07/2016, 11:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/06/2016, 09:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/06/2016, 16:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/05/2016, 09:27

Juntada de Mandado

10/05/2016, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2016, 11:33

Suspensão do Prazo

26/03/2016, 01:22

Expedição de Mandado.

25/11/2015, 14:18

Expedição de Mandado.

17/10/2014, 11:34

Proferido Despacho

19/05/2014, 09:32

Conclusos para despacho

12/05/2014, 12:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/11/2013, 10:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/10/2013, 10:27

SERVENTIA

13/03/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

17/12/2012, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

06/11/2012, 12:00

IMPRENSA

25/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

18/07/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

11/04/2012, 12:00

EMBARGOS REMETIDOS AO PROC IV NESTA DATA

11/04/2012, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

28/02/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

06/01/2012, 12:00

IMPRENSA

08/08/2011, 12:00

SERVENTIA

04/08/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

04/08/2011, 12:00

SERVENTIA

13/05/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

12/05/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

15/04/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

05/04/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

05/04/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

03/04/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

28/03/2011, 12:00

IMPRENSA

28/03/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

23/03/2011, 12:00

SERVENTIA

03/02/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

13/01/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

26/11/2010, 12:00

SERVENTIA

03/11/2010, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

13/08/2010, 12:00

IMPRENSA

11/08/2010, 12:00

VOLTA DA CLS

10/08/2010, 12:00

SERVENTIA

26/07/2010, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

18/06/2010, 12:00

SERVENTIA

12/05/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/04/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/04/2010, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

03/03/2010, 12:00

CITACAO PESSOAL REALIZADA EM ____/____/_____.

02/03/2010, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2010, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

11/12/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2009, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO IV

30/10/2009, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

07/10/2009, 12:00

Despacho

•27/10/2025, 02:48

Despacho

•27/10/2025, 02:48

Despacho

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Despacho

•31/03/2025, 11:35

Decisão

•28/02/2025, 14:29

Decisão

•14/03/2024, 10:29

Despacho

•18/08/2023, 13:37

Decisão

•25/07/2023, 08:37

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:39

Despacho

•27/10/2025, 02:48

Despacho

•27/10/2025, 02:48

Despacho

•27/10/2025, 02:48

Despacho

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Decisão

•27/10/2025, 02:47

Despacho

•31/03/2025, 11:35

Decisão

•28/02/2025, 14:29

Decisão

•14/03/2024, 10:29

Despacho

•18/08/2023, 13:37

Decisão

•25/07/2023, 08:37

Decisão

•30/09/2022, 09:09

Despacho

•18/05/2022, 15:13

Decisão

•26/04/2022, 10:44

Decisão

•04/06/2019, 17:24

Despacho

•09/11/2018, 18:10

Despacho

•29/10/2018, 16:29

Decisão

•29/10/2018, 12:49

Decisão

•14/02/2018, 14:06

Decisão

•02/10/2017, 17:31

Despacho

•19/05/2014, 09:32