Execução Fiscal 1503350-02.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.321.304,17

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ALVARO BARONGENO

CPF

Reu

MARLI DI NIZO MANFREDI BARONGENO

CPF

Reu

ANHEMBI AGRO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

OAB/SP 100930·CPF·Representa: Réu

LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA

OAB/SP 166897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 15:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 02:53

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB 100930/SP), Luiz França Guimarães Ferreira (OAB 166897/SP) Processo 1503350-02.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Anhembi Agro Industrial Ltda, Alvaro Barongeno - Vistos. Fls. 252/253: defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2025, 16:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:32

Todas as movimentações(148)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 15:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 02:53

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•29/03/2025, 16:44

Decisão

•27/02/2025, 08:03

07/04/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB 100930/SP), Luiz França Guimarães Ferreira (OAB 166897/SP) Processo 1503350-02.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Anhembi Agro Industrial Ltda, Alvaro Barongeno - Vistos. Fls. 252/253: defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2025, 16:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 09:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 09:03

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 12:18

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/01/2025, 08:36

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/01/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 23:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 03:59

Juntada de Certidão

20/12/2024, 08:51

Juntada de Certidão

20/12/2024, 08:51

Expedição de Carta.

19/12/2024, 17:52

Expedição de Carta.

19/12/2024, 17:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 07:47

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 11:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/11/2024, 11:04

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:49

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

08/11/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:46

Juntada de Mandado

08/11/2024, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 07:45

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 02:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2024, 19:18

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 20:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/08/2024, 20:08

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 15:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/08/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 08:14

Bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/06/2024, 08:09

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 02:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 18:26

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 09:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2024, 09:01

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/04/2024, 09:21

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 19:18

Suspensão do Prazo

21/02/2024, 00:38

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 01:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:26

Apensado ao processo

31/05/2023, 16:17

Bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 09:44

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:43

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 11:40

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:41

Bloqueio/penhora on line

24/08/2022, 19:58

Conclusos para decisão

24/08/2022, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2022, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 20:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/08/2022, 20:23

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 01:16

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 20:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/08/2022, 20:46

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:42

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 11:40

Juntada de Mandado

01/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 19:16

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 15:04

Decisão Determinação

19/04/2022, 18:41

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

10/04/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 08:02

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

30/03/2022, 08:02

Conclusos para decisão

30/03/2022, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/03/2022, 20:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/03/2022, 20:48

Conclusos para decisão

22/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 13:04

Decisão

•29/01/2025, 08:36

Decisão

•19/12/2024, 15:16

Despacho

•30/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 07:49

Despacho

•28/08/2024, 19:18

Despacho

•12/08/2024, 20:08

Decisão

•05/07/2024, 08:45

Despacho

•19/06/2024, 08:09

Despacho

•22/05/2024, 18:26

Decisão

•23/04/2024, 09:00

Despacho

•17/04/2024, 09:21

Despacho

•25/06/2023, 11:45

Despacho

•08/09/2022, 09:44

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/03/2025, 16:44

Decisão

•27/02/2025, 08:03

Decisão

•29/01/2025, 08:36

Decisão

•19/12/2024, 15:16

Despacho

•30/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 07:49

Despacho

•28/08/2024, 19:18

Despacho

•12/08/2024, 20:08

Decisão

•05/07/2024, 08:45

Despacho

•19/06/2024, 08:09

Despacho

•22/05/2024, 18:26

Decisão

•23/04/2024, 09:00

Despacho

•17/04/2024, 09:21

Despacho

•25/06/2023, 11:45

Despacho

•08/09/2022, 09:44

Decisão

•24/08/2022, 19:58

Despacho

•15/08/2022, 20:23

Despacho

•01/08/2022, 20:46

Despacho

•19/04/2022, 18:41

Decisão

•30/03/2022, 08:02

Decisão

•22/03/2022, 20:48