Execução Fiscal 1500495-59.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.830.339,84

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRANSFIRA TRANSPORTES LTDA ME

Reu

MARCELO LIMA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

08/05/2026, 17:48

Juntada de Certidão

06/05/2026, 04:03

Expedição de Carta.

05/05/2026, 10:12

Juntada de Certidão

05/05/2026, 04:21

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 13:01

Expedição de Carta.

04/05/2026, 12:55

Determinada a Citação em Novo Endereço

04/05/2026, 12:54

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:13

Todas as movimentações(122)

Autos no Prazo

08/05/2026, 17:48

Juntada de Certidão

06/05/2026, 04:03

Expedição de Carta.

05/05/2026, 10:12

Juntada de Certidão

05/05/2026, 04:21

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:32

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:54

Decisão

•27/01/2026, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 13:01

Expedição de Carta.

04/05/2026, 12:55

Determinada a Citação em Novo Endereço

04/05/2026, 12:54

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 17:13

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 02:26

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:35

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

15/10/2025, 17:34

Conclusos para despacho

15/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2025, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/09/2025, 09:54

Juntada de Certidão

15/09/2025, 05:01

Juntada de Certidão

15/09/2025, 05:01

Expedição de Carta.

12/09/2025, 12:12

Expedição de Carta.

12/09/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

10/07/2025, 10:43

Conclusos para decisão

08/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1500495-59.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Transfira Transportes Ltda Me - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 11:42

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/11/2024, 11:58

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2024, 12:06

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 04:05

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/03/2024, 14:15

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 19:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/11/2023, 19:40

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2023, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 20:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2023, 20:37

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:39

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 23:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 22:33

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2022.

07/11/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2022, 22:13

Conclusos para decisão

14/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 04:05

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 21:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/07/2022, 21:11

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/04/2022, 14:22

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:59

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

22/03/2022, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2022, 11:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/03/2022, 11:26

Conclusos para decisão

10/03/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 18:02

Despacho

•15/10/2025, 17:34

Decisão

•06/08/2025, 14:19

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Despacho

•31/03/2025, 11:42

Despacho

•08/11/2024, 11:58

Despacho

•17/07/2024, 12:06

Despacho

•03/06/2024, 11:20

Despacho

•11/03/2024, 14:15

Despacho

•29/11/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:45

Despacho

•25/08/2023, 20:37

Decisão

•21/08/2023, 22:33

Decisão

•14/07/2022, 22:13

Todos os documentos(19)

Despacho

•04/05/2026, 12:54

Decisão

•27/01/2026, 17:13

Despacho

•15/10/2025, 17:34

Decisão

•06/08/2025, 14:19

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Despacho

•31/03/2025, 11:42

Despacho

•08/11/2024, 11:58

Despacho

•17/07/2024, 12:06

Despacho

•03/06/2024, 11:20

Despacho

•11/03/2024, 14:15

Despacho

•29/11/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:45

Despacho

•25/08/2023, 20:37

Decisão

•21/08/2023, 22:33

Decisão

•14/07/2022, 22:13

Despacho

•07/07/2022, 21:11

Despacho

•25/04/2022, 14:22

Decisão

•22/03/2022, 14:58

Decisão

•10/03/2022, 11:26