Execução Fiscal 0003187-47.2014.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.609,99

Órgão julgador

Vara Unica de Rio Grande da Serra

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Autor

PEDRO BELLIDO RIOS 4336253580170000002

Reu

Advogados / Representantes

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

OAB/SP 180801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:53

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

23/10/2025, 14:42

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 01:40

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:01

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB 180801/SP) Processo 0003187-47.2014.8.26.0512 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Bellido Rios 4336253580170000002 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a instauração de procedimento administrativo com a finalidade de verificar eventual possibilidade de celebração de acordo nos termos da Resolução CNJ nº 547, de 22 de fevereiro de 2024. Após, volvam-me os autos conclusos.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 21:21

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:54

Suspensão do Prazo

04/04/2024, 22:50

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:53

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

23/10/2025, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:42

Despacho

•28/03/2025, 21:21

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 01:40

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:01

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB 180801/SP) Processo 0003187-47.2014.8.26.0512 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Bellido Rios 4336253580170000002 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a instauração de procedimento administrativo com a finalidade de verificar eventual possibilidade de celebração de acordo nos termos da Resolução CNJ nº 547, de 22 de fevereiro de 2024. Após, volvam-me os autos conclusos.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 21:21

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:54

Suspensão do Prazo

04/04/2024, 22:50

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:17

Ato ordinatório

29/01/2024, 12:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/11/2023, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 13:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/01/2022, 15:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/10/2021, 14:21

Recebidos os Autos do Advogado

05/08/2019, 09:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/06/2019, 10:56

Decisão

26/02/2019, 14:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/01/2019, 16:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/06/2018, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2017, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2017, 14:32

Ato ordinatório

22/02/2017, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2017, 08:47

Juntada de Outros documentos

31/01/2017, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2016, 14:03

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 15:28

Proferido Despacho

25/10/2016, 16:22

Autos no Prazo

23/08/2016, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2016, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2016, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2016, 10:12

Expedição de Mandado.

19/07/2016, 18:42

Proferido Despacho

16/03/2016, 15:13

Conclusos para despacho

02/03/2016, 09:09

Recebidos os Autos do Distribuidor local

21/11/2014, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

19/11/2014, 18:17

Distribuído por sorteio

19/11/2014, 11:36

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 12:16