Execução Fiscal 1589142-06.2016.8.26.0090 - TJSP

Execução Fiscal 1589142-06.2016.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:52

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 00:58

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Oliveira Silva (OAB 287687/SP) Processo 1589142-06.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Belcampo Gerencia e Participacoes de Negocios - Vistos. Esta execução foi extinta nos embargos 1002133-92.2018.8.26.0090. Portanto, torno sem efeito a sentença de fls. 104/106, prolatada indevidamente após a referida extinção. No mais, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 13:36

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 15:39

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

29/06/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 14:56

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 13:36

Sentença

•29/06/2023, 15:24

—

Arquivado Definitivamente

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

Conclusos para julgamento

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